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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

MPF divulga regulamento de concurso para procurador

Foi publicada no Diário Oficial da última quinta-feira, 24, a resolução que estabelece normas para o próximo concurso de procurador do Ministério Público Federal (MPF), de âmbito nacional. Segundo a secretaria de concursos, deverá ocorrer até o próximo dia 4, a reunião do Conselho Superior do MPF, onde serão definidos alguns detalhes da seleção, como a comissão organizadora e a oferta de vagas. O setor informou, ainda, que o edital deverá ser divulgado até o fim de março.

Para concorrer os candidatos precisarão ser advogados, com três anos de atividade jurídica. A remuneração ainda será informada. As convocações deverão ocorrer durante a validade da seleção, de dois anos, prorrogável por igual período. De acordo com a resolução, o concurso terá um prazo de 30 dias para as inscrições Os interessados terão que acessar o site do ministério, preencher o formulário e imprimir a Guia de Recolhimento da União, para pagar a taxa (cujo valor será definido), nas agências do Banco do Brasil.

Em seguida, será preciso comparecer a uma das Procuradorias da República (especificadas no edital), munido dos seguintes documentos: comprovante de pagamento da taxa, original e cópia da carteira de identidade e CPF, instrumento de procuração (quando for o caso), duas fotos 3x4 e laudo médico (para os deficientes).

O concurso constará de provas objetiva, subjetiva, oral e de títulos. A primeira etapa terá duração de cinco horas e será composta por 120 questões, distribuídas pelas disciplinas de Direito Constitucional e Metodologia Jurídica, Direito Administrativo, Ambiental, Tributário, Financeiro, Internacional Público, Internacional Privado, Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Direito Econômico, Direito do Consumidor, Civil, Processual Civil, Eleitoral, Penal e Processual Penal.

Fonte: Folha Dirigida