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terça-feira, 30 de agosto de 2011

Defesa Social: edital para 1.500 vagas sai em dezembro

Os interessados em fazer parte do quadro de funcionários da Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais (Seds) já podem se preparar, pois está em pauta novo concurso para agente penitenciário. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o titular da pasta, Lafayette Andrada, confirmou a seleção e adiantou que o edital deve sair em dezembro.

Segundo o secretário, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais autorizou a oferta de 8 mil vagas. No entanto, esse quantitativo será preenchido paulatinamente. "O primeiro concurso será realizado em dezembro e vai oferecer 1.500 vagas, para ambos os sexos. Será exigido o nível médio", afirma.

O salário será de aproximadamente R$2 mil, para carga de trabalho de 40 horas semanais. A seleção será organizada pela Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag).Lafayette Andrada disse, ainda, que o concurso visa à substituição dos contratados que compõem o quadro de pessoal do sistema penitenciário. "A carência é grande. Hoje, contamos com cerca de 15 mil agentes penitenciários, sendo 3 mil concursados e os demais contratados. Então, aos poucos, será feita a substituição por servidores efetivos.

Além da substituição, será realizada também uma expansão do sistema, pois estamos assumindo novas cadeias da Polícia Civil e construindo novas unidades prisionais", conclui.

Fonte: Folha Dirigida

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Tribunal de Contas da União : TCU divulga edital para 70 vagas. Nível superior

Boa notícia para quem deseja ingressar no serviço público: saiu o edital do concurso para o Tribunal de Contas da União.A seleção tem como objetivo o preenchimento de 70 vagas de auditor federal de controle externo. A maioria das ofertas é para Brasília (46), no entanto, serão nomeados candidatos também nos Estados do Acre (3), Amapá (2), Amazonas (1), Maranhão (5), Rondônia (4) e Roraima (4).

Do total de oportunidades, 42 são para auditoria governamental, 26 para auditoria de obras públicas e duas para a área de psicologia. Todas contam com remuneração de R$ 11.256,83, para jornada de 40 horas semanais. Para concorrer na função de auditor em psicologia é preciso ter diploma de graduação na área. Já os cargos de auditor governamental ou de obras públicas poderão ser disputados por candidatos com formação de nível superior em qualquer área.

As inscrições deverão ser realizadas entre 10h do dia 5 e 23h59 do dia 26 de setembro, exclusivamente pela internet, por meio do site do Cespe/UnB (www.cespe.unb.br), organizador do concurso. A taxa de participação é de R$ 100. A isenção do pagamento poderá ser solicitada, no mesmo período e local de inscrições, pelos membros de família de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O processo seletivo se iniciará por meio de uma prova objetiva, com 100 questões de conhecimentos básicos e 100 de conhecimentos específicos, além de uma prova discursiva, com duas questões de conhecimentos básicos e uma de conhecimentos específicos. Os exames estão previstos para os dias 29 e 30 de outubro.

Fonte: Folha Dirigida

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

INSS: edital programado para setembro

Depois de informar em primeira mão, no último dia 13, pelo seu perfil no Twitter, a oferta de 2.500 vagas (2 mil para técnico e 500 para perito médico) no concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e adiantar que novas informações também viriam pelas mensagens na rede social, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, silenciou-se quando o assunto é a realização da seleção, deixando assim muitos de seus seguidores e futuros candidatos ansiosos por notícias. O edital está programado para ser divulgado até o fim de setembro.

Ao longo da última quarta-feira, dia 24, ele apenas retwittou um post, com link para o site da Previdência Social, onde consta uma nota da Assessoria de Imprensa do órgão, publicada no último dia 16, acerca do concurso. Embora informe que a preparação da seleção está em curso, a assessoria ainda não revelou quando será publicada a portaria de autorização, no Diário Oficial da União.

O passo seguinte será a escolha da organizadora. Como o edital está previsto para setembro, são grandes as chances de o INSS já está em negociação com uma entidade. Fontes confirmaram a informação, mas a Assessoria de Imprensa nega - embora já tenha adiantado que a promotora da seleção será definida pela modalidade de dispensa de licitação, para agilizar o processo.

Requistos e vencimentos - Para se candidatar às vagas de técnico é exigido o nível médio (antigo 2º grau). O diploma somente será exigido na ocasião da posse. Os rendimentos iniciais são de R$2.980. Haverá, ainda, uma gratificação de desempenho, que pode elevar a remuneração a R$3.280,00. Já para o cargo de perito médico, o requisito é graduação em Medicina e inscrição no Conselho Regional da classe. Os rendimentos iniciais são de R$4.149,89, podendo chegar a R$8.849,89, por conta da gratificação de desempenho.

A seleção destina-se ao preenchimento de vagas que surgirão nas novas agências do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) e para substituir os servidores remanejados para as unidades que estão sendo inauguradas. O plano prevê a implantação de 720 novas agências da Previdência Social em cidades com mais de 20 mil habitantes que não contam com unidades fixas prestando todos os serviços previdenciários.

Até o momento, 71 unidades já foram inauguradas. A previsão é de que até o final de 2014, as outras 649 agências sejam entregues à população. O INSS havia solicitado o preenchimento de 10 mil vagas escalonadas, até 2014, sendo 8 mil para o cargo de técnico e 2 mil para o de analista - que acabou não sendo contemplado. Apesar disso, foi concedida, ainda informalmente, a contratação de 500 peritos médicos para o desenvolvimento da perícia nas unidades do PEX. Em julho, pelo seu perfil no twitter, o ministro Garibaldi anunciou que havia conseguido da presidente Dilma Rousseff, em audiência com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a autorização para a realização da seleção.

Fonte: Folha Dirigida

Tribunal Superior Eleitoral : TSE já vai anunciar a organizadora do concurso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está mais próximo de definir a organizadora de seu concurso. No momento, a licitação está no período de recebimento de recursos por parte das concorrentes, prazo que deverá ser encerrado nos próximos dias. Passada essa fase, será conhecida a empresa escolhida.

O concurso público irá visar o provimento de vagas nas carreiras de técnico e analista judiciários, dos níveis médio e superior, com contratação sob regime estatutário e vencimentos de R$4.656,09 e R$7.214,52, respectivamente.

Os servidores terão direito também a benefícios. São eles: auxílio-alimentação de R$663; Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ), que varia de acordo com o cargo, de R$1.331,03 para o de nível médio a R$2.183,84 para o de superior; vale-transporte; auxílio creche/pré-escolar; plano de saúde; e reembolsos odontológico e farmacêutico. O quantitativo de vagas ainda não foi concluído, no entanto, a seleção será destinada ao provimento de cargos na sede do tribunal, em Brasília. A previsão é de que as oportunidades sejam para formação de cadastro reserva, que deverá ser convocado ao longo da validade do certame.

O último concurso do TSE foi realizado em 2006, para o qual foram chamados 725 profissionais, sendo que a oferta inicial era de 280 vagas (142 para técnicos e 138 para analistas). Além das vagas em ampla concorrência, também foram chamados 20 candidatos portadores de deficiência.As funções que tiveram mais nomeações foram a de técnico da área administrativa, com 283 (20 previstos), técnico com especialidade em análise de sistemas, com 92 (36), ambas de nível médio, e analista da área judiciária, com 181 (62), cuja exigência é de nível superior. Foram, no total, 11.275 participantes aprovados, ao fim do concurso.

Fonte: Folha Dirigida

Tribunal de Contas da União : TCU já tem organizadora do concurso

Conforme publicação no Diário Oficial da União desta quinta, dia 25, o Cespe/UnB foi escolhido para ser o organizador do concurso do para 70 vagas de auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU). O cargo tem exigência de nível superior (em diversas áreas) e vencimentos iniciais de R$11.413, sendo R$10.775 de salário básico e R$638 de auxílio-alimentação.

Embora o TCU ainda não tenha informado quando irá publicar o edital, o presidente do tribunal, ministro Benjamin Zymler, em recente entrevista à FOLHA DIRIGIDA, já manifestou o desejo de que a divulgação das regras do concurso ocorram prontamente, por conta da demanda latente de pessoal em virtude do calendário esportivo brasileiro. No entanto, com a definição da organizadora, a expectativa é de que o edital possa ser publicado já em setembro, já que não costuma ser muito demorado o processo após a definição da institução que aplicará as provas.Das oportunidades, 68 são para área de Controle Externo,especialidade Controle Externo (42 na orientação Auditoria Governamental e 26 na Auditoria de Obras Públicas) e duas são para de Apoio Técnico e Administrativo, especialidade Psicologia.

As vagas para Auditoria de Obras Públicas e Psicologia terão lotação no Distrito Federal. Já as oportunidades para Auditoria Governamental contemplaram o Acre (3), Amapá (2), Amazonas (1), Distrito Federal (22), Maranhão (6), Rondônia (4) e em Roraima (4). No ano passado, ocorreu o último concurso para o cargo de auditor federal de controle externo. Contudo, a seleção contemplou apenas a especialidade de Informática. A primeira etapa consistiu em provas objetivas e discursivas, divididas por Conhecimentos Básicos e Específicos. Em Conhecimentos Básicos foram cobradas 100 questões, que versaram sobre Controle Externo, Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Línguas Inglesa e Portuguesa. Os candidatos ainda tiveram de dissertar sobre esses assuntos em duas questões. O exame específico teve 100 questões e uma discursiva, além de uma redação. A segunda fase do concurso foi um curso de formação, eliminatório, com duração mínima de 120 horas, realizado em Brasília.

Fonte: Folha Dirigida

Planejamento autoriza nomeação de 150 aprovados no Inmetro

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, autorizou na sexta-feira (19) a nomeação de mais 150 aprovados dos concursos públicos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que foram autorizados em 2007. As novas nomeações já estão liberadas a partir de sexta.
Segundo a portaria 296, publicada na sexta-feira no "Diário Oficial da União" poderão ser convocados aprovados para os cargos de pesquisador-tecnologista em Metrologia e Qualidade (82), analista executivo em Metrologia e Qualidade (22), assistente executivo em Metrologia e Qualidade (6) e técnico em Metrologia e Qualidade (40).
Em 2007 foi autorizado o total de 638 vagas para o Inmetro, a serem preenchidas de forma escalonada em 2007, 2008 e 2009.

Último concurso
O último concurso do Inmetro foi em 2010 para 253 vagas - 164 de nível superior e 89 de nível médio. Os salários vão de R$ 1.678,28 a R$ 7.563. O concurso teve 15.492 inscritos.
A homologação foi em 4 de abril deste ano, e a validade é de um ano e seis meses, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.

A maioria das vagas é para o Rio de Janeiro, mas há chances para o Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal, onde o candidato será efetivado em uma das agências regionais do Inmetro. Os aprovados para o Rio de Janeiro serão lotados na capital ou no distrito de Xérem, em Duque de Caxias, conforme as necessidades da instituição.

Das vagas de nível médio, 10 são para assistente executivo em metrologia e qualidade e 79 para técnico em metrologia e qualidade. De nível superior as vagas são distribuídas em 40 para analista executivo e 124 para pesquisador-tecnologista.

Fonte: G1

Senado Federal: oferta de vagas depende da reforma

Apesar da necessidade de contratar novos funcionários, ainda não há uma data concreta para a abertura do novo concurso para o Senado Federal. No momento, há a expectativa de que o edital seja publicado até setembro, segundo declaração da diretora-geral da Casa, Doris Peixoto. Mas, por enquanto, o órgão aguarda a votação de uma reforma administrativa para definir o número de vagas que será preenchido.

Essa reforma, prevista no Projeto de Resolução do Senado n° 96/2009, encontra-se em avaliação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e seguirá para votação em plenário. Uma decisão, ainda válida, de novembro de 2010, autoriza a realização de concurso com oferta de 180 vagas, mas esse quantitativo pode ser alterado de acordo com o texto aprovado na reforma administrativa.

De acordo com a Assessoria de Imprensa do Senado, até 2015, um total de 1.400 servidores estarão habilitados a entrar com pedido de aposentadoria, principal motivo para a realização de uma nova seleção. Somente até o final deste ano, mais de 300 funcionários poderão se aposentar, segundo a diretora-geral do órgão.

Em fevereiro, uma seleção para preencher as 180 vagas criadas em 2010 foi suspensa. Seriam oferecidos cargos dos níveis médio, médio/técnico e superior, com remunerações que chegavam a R$13.833,64 para a função de técnico legislativo (médio/técnico), R$18.440,64 para os graduados, na função de analista legislativo, e R$23.826,57 para as vagas de consultor e advogado. Os valores já incluem o salário básico e as gratificações às quais o funcionário tem direito.

O último concurso para o Senado foi realizado em 2008, através de duas provas, objetiva e discursiva. A primeira teve 70 ou 80 questões, dependendo da escolaridade, sobre Português, Conhecimentos Gerais e Específicos e, para alguns cargos, Inglês, Espanhol e Informática. Já o exame discursivo contou com uma questão para o nível médio e duas para o superior. O concurso teve validade de dois anos.

Fonte: Folha Dirigida

Tribunal de Contas da União : Presidente do TCU tem pressa no concurso

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, disse em entrevista à FOLHA DIRIGIDA que tem pressa na realização do concurso para 70 vagas de auditor federal de controle externo, cargo que exige nível superior (ainda sem definição das áreas) e tem remuneração de R$11.413 (incluindo o auxílio-alimentação de R$638). Segundo ele, há uma demanda latente de pessoal em virtude do calendário esportivo brasileiro. "A importância deste concurso para TCU é a reposição do contingente, já que muitos auditores são promovidos para outros cargos ao longo do ano, e a substituição não ocorre tão rapidamente quanto desejamos.

Outro fator é que estamos em fase de abertura de licitação para obras da Copa e Olimpíadas. Precisamos desse concurso para haver o treinamento necessário e o início imediato da função de auditor. Queremos, a curto prazo, estender o número de vagas desse concurso", disse o presidente do TCU. Embora não tenha precisado uma data para a publicação do edital, ministro Benjamin Zymler informou que o objetivo é concluir toda a seleção até o final deste ano. "Queremos que as provas aconteçam logo e os classificados sejam convocados ainda no segundo semestre de 2011", explicou o presidente do TCU, destacando ainda que a organizadora do concurso deverá ser definida nos próximos dias.

De acordo com a portaria que autorizou o concurso, a distribuição das 70 vagas será feita da seguinte forma: 68 para a área de controle externo, especialidade controle externo (42 para auditoria governamental e 26 para auditoria de obras públicas); e duas para apoio técnico administrativo, especialidade Psicologia. As vagas para auditoria de obras públicas e Psicologia terão lotação no Distrito Federal. Já as oportunidades para auditoria governamental serão distribuídas pelo Acre (3), Amapá (2), Amazonas (1), Distrito Federal (22), Maranhão (6), Rondônia (4) e em Roraima (4).

O presidente deixa uma dica como mensagem aos candidatos que vão participar do concurso: "Sou um ex-analista e um ex-auditor, ambos como concursado, e cheguei à presidência do TCU. O TCU é um órgão muito bom para quem almeja o crescimento dentro do funcionalismo público. E para isso, basta ter formação superior. Há auditores que se formaram em Direito, Psicologia, Engenharia e etc. Acredito que os candidatos devem estudar e manter um foco para que consigam alcançar seus objetivos", finalizou.

Fonte: Folha Dirigida

INSS: autorização para 2.500 vagas sai nos próximos dias

A Secretaria de Imprensa da Presidência da República confirmou a autorização de 2.500 vagas (2 mil para técnico e 500 para perito médico) para a realização do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O quantitativo a ser oferecido foi definido, no último dia 12, por técnicos dos ministérios da Previdência Social e do Planejamento (MPOG). No sábado, dia 13, pelo Twitter, o ministro Garibaldi Alves Filho anunciou o acordado na reunião. Ele também informou que o edital deverá ser divulgado até o fim de setembro.

Requisitos e vencimentos - O cargo de técnico requer o nível médio (antigo 2º grau), com vencimentos iniciais de R$2.980,00. Além disso, há uma gratificação de desempenho, que pode elevar a remuneração a R$3.280,00. Já o de perito médico, o requisito é graduação em Medicina e inscrição no Conselho Regional da classe. Os vencimentos são de R$4.149,89, podendo chegar a R$8.849,89, por conta da gratificação de desempenho.

Portaria de autorização - Agora, mais do que nunca, a expectativa é pela autorização formal do Ministério do Planejamento. A portaria deve ser publicada no Diário Oficial da União a qualquer momento. Após isso ocorrer, o INSS irá efetivar a contratação da empresa organizadora do concurso,segundo a Assessoria de Imprensa do Ministério da Previdência Social.Ainda de acordo com a assessoria, os aprovados serão contratados a partir de março de 2012. A informação reforça a tese de que o processo seletivo irá ocorrer com celeridade, a exemplo da última seleção para o cargo de técnico do seguro social. O prazo entre a abertura das inscrições (12/02/2008) e a aplicação das provas (16/03/2008) foi curto, causando a indignação de milhares de candidatos.

PEX - O concurso destina-se ao preenchimento de vagas que serão abertas nas novas agências do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) e para substituir os servidores remanejados para as unidades que estão sendo inauguradas - 71, até o momento.O plano prevê a construção de 720 novas agências, em municípios com mais de 20 mil habitantes. Com essas unidades, o INSS ampliará de 1.110 para 1.830 agências. Atualmente, o instituto está presente em 950 cidades. Até o fim de 2013, a autarquia quer atuar em 1.670 municípios brasileiros.

O INSS havia solicitado ao Planejamento o preenchimento de 10 mil vagas (8 mil para técnico e 2 mil para analista - cargo que acabou não sendo contemplado). Além de reestruturar o seu quadro de pessoal para a implantação das agências, o INSS pretendia minimizar o déficit de mais de 10 mil servidores e se preparar para a reposição dos aposentados. No entanto, o Planejamento só autorizou 25% das vagas. O cargo de perito médico recebeu vagas devido à necessidade de realização de perícia médica nas novas unidades.

Técnico-2008: 1.400 vagas e 2.100 chamados O último concurso para técnico do seguro social ocorreu em 2008, quando a oferta foi de 1.400 vagas. Porém, 2.100 aprovados foram convocados durante o prazo de validade, que está sendo questionado na Justiça. Os candidatos foram submetidos a 150 questões objetivas, Conhecimentos Básicos (50), Complementares (30) e Específicos (70). A aprovação esteve condicionada à obtenção de, pelo menos, dez pontos nas disciplinas básicas, seis nas complementares, 18 nas especificas e 45 no conjunto da avaliação. O programa de Conhecimentos Básicos foi composto pelas disciplinas de Português, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Atualidades e Matemática. Já Conhecimentos Complementares contemplaram Ética no Serviço Público, Noções de Direito Administrativo e Noções de Direito Constitucional.

Perito médico - O último concurso para perito médico foi realizado no ano passado, e expirou no dia 3 de junho último. Foram oferecidas 500 vagas, mas o INSS convocou 750 peritos. A prova objetiva, única etapa da seleção, foi composta por 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Administrativo e Noções de Direito Constitucional) e 70 de Específicos (Medicina Geral, Medicina do Trabalho, Legislação Referente ao SUS, Legislação do Trabalho e Legislação Previdenciária). Conseguiram aprovação os candidatos que obtiveram dez pontos em Conhecimentos Básicos, 21 nos Específicos e 26 no montante da prova. Ambos os concursos foram organizados pelo Cespe/UnB.

Fonte: Folha Dirigida

Conselho Nacional de Justiça : CNJ quer realizar concurso em 2012, diz coordenadora

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar concurso para preencher as 210 vagas de provimento efetivo criadas pela lei nº 12.463, publicada Diário Oficial do último dia 5. É o que afirma a coordenadora de Gestão de Pessoas do órgão, Selma Vera-Cruz. "Será feito o concurso. Nós podemos utilizar as 210 vagas de provimento efetivo, que são as vagas a serem preenchidas por meio de concurso", diz Selma. A previsão é de que a seleção seja aberta em 2012.

Apesar do número de vagas a serem ocupadas estar definido na lei, ainda serão avaliadas quais funções serão contempladas. De acordo com Selma, atualmente, o órgão necessita de técnicos da área administrativa (cargo de nível médio) principalmente, mas também de analistas da área judiciária e com especialidade em Estatística, Contabilidade e Psicologia (todos de nível superior), entre outras. Segundo a coordenadora, o levantamento dos cargos necessários já começou a ser feito e há pressa na conclusão. "Queremos fechar (o levantamento) o mais rápido possível, mas é difícil dar uma data precisa, uma previsão", explica.

O provimento dos cargos será gradativo, mas, como o concurso só poderá ser aberto no próximo ano, há a possibilidade de algumas serem anexadas, afirma Selma. "Como o concurso ficará para o ano que vem, algumas das vagas podem ser puxadas, oferecidas no mesmo ano. Nós podemos abrir (vagas) até 2013". Ela adianta que o plano é fazer apenas uma seleção e dividir as convocações entre os três períodos previstos, durante os quais serão contratados 20 técnicos e 16 analistas no primeiro, 54 de cada em seguida e 36 e 30 no último ano, totalizando as 210 vagas efetivas.

Hoje, o CNJ possui apenas 88 servidores, a maioria retirada de outros órgãos para suprir as necessidades do conselho. A convocação dos novos servidores permitirá a devolução dos que foram remanejados e a estruturação de um quadro de pessoal próprio para o CNJ, que nunca realizou seleção. "O concurso permitirá que a gente diminua o número de funcionários requisitados. Tudo vai depender do orçamento, se ele vai permitir que sejam contratados o suficiente para isso".Atualmente, os salários para as funções a serem preenchidas são de R$3.993,09 para técnico judiciário, já somados os R$1.331,03 de Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), e R$6.551,52 para analistas, com R$4.367,68 de salário base e R$2.183,24 de GAJ. Além dos efetivos, também foram criados 103 cargos comissionados, a serem preenchidos no mesmo período e divididos em três lotes, com 40, 54 e nove funcionários.

Fonte: Folha Dirigida

Aposentadorias vão abrir 452 mil vagas no Serviço Público

Em quatro anos, 40 % dos funcionários da União poderão ir para casa, o que deve refletir em chances para concurseiros 

Brasília – O governo tem um enorme problema nas mãos para resolver nos próximos quatro anos. Até 2015, cerca de 40% do 1,1 milhão de atuais servidores públicos federais estarão em condições de se aposentar. Serão 452 mil trabalhadores a menos nos órgãos públicos. Hoje, conforme revelam dados do Ministério do Planejamento, ao menos 80 mil funcionários já podem pendurar as chuteiras Essa realidade representa uma verdadeira bomba-relógio para a administração pública, que terá de arcar com os custos das substituições e das aposentadorias. Mas traz ótimas expectativas para os interessados em ingressar no funcionalismo por meio de concursos públicos.

Para a alegria dos concurseiros, a notícia se soma à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quarta-feira, segundo a qual o governo é obrigado a nomear, durante a validade da seleção , todos os aprovados dentro do número de vagas previstas em edital. Estima-se que, em todo o Brasil, ao menos 80 mil candidatos aguardem essa convocação. Desses, 40 mil seriam apenas na esfera federal.

Preocupação – Um dos órgãos que mais precisarão de trabalhadores é o Banco Central, hoje com 4.689 servidores em atividade. Até o fim do ano, 1.908 funcionários poderão requerer a aposentadoria integral. Em 2013, esse número chegará a 2.425, o que representa 51,7% do total de ativos. O quadro é tão preocupante, especialmente em meio a uma crise econômica internacional, que, desde a sua posse em janeiro, o presidente do BC, Alexandre Tombini, destaca a necessidade de renovação do corpo funcional. Há quatro meses, o diretor de Administração, Altamir Lopes, se reuniu com o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) para falar sobre a dificuldade que a escassez de pessoal traz para a fiscalização do sistema financeiro. “Há um risco sistêmico. O banco não tem feito o seu dever de casa. A nossa ideia, inclusive, é apresentar um projeto referente à reestruturação do quadro do BC”, afirma Avelino.

Em 2009, o BC realizou concurso com 500 vagas. A instituição já concluiu o preenchimento desses cargos e, há dois meses, recebeu autorização do Ministério do Planejamento para convocar outra turma de aprovados, com 83 analistas e 37 técnicos. “Nosso pedido é para uma ampliação prevista em lei de 50% referente ao número inicial de vagas, que representaria 250 oportunidades. Queremos chamar os concursados até esgotar as possibilidades desse processo seletivo, que vence em junho de 2012”, informou o BC por meio de sua assessoria .

O Senado também se prepara para lidar com o problema. Lá, 1.457 servidores devem se aposentar nos próximos quatro anos. Até o fim de 2011, ao menos 300 funcionários devem requerer o benefício. Para tentar recompor esse quadro, a casa planeja lançar, até o mês que vem, concurso público para cargos de níveis médio e superior, com salários entre R$13,2 mil e R$22,6 mil. Na agência Nacional de Transportes Aquaviários(Antaq), neste ano, 13 pessoas vão poder parar de trabalhar. Na comissão de Valores Mobiliários (CVM), dos 410 efetivos, 42 já entraram em processo de aposentadoria. O Ministério do Planejamento informou que está atento ao problema e, a exemplo da reestruturação de carreiras feita na gestão Lula, pretende realizar concursos ao longo dos anos para substituir os aposentados. Além disso, ressaltou que muitos funcionários têm optado por ficar no funcionalismo, recebendo gratificações, até os 70 anos, quando são obrigados a sair.

Fonte: Jornal Estado de Minas -15/08/2011

Concurso do INSS será para 2,5 mil vagas, diz Previdência

O Ministério da Previdência Social informou nesta terça-feira (16) que foi definido que o concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá 2,5 mil vagas, sendo 2 mil para técnico previdenciário (nível médio) e 500 para perito médico (nível superior em medicina).

A reunião foi realizada na sexta-feira (12) entre técnicos dos Ministérios da Previdência Social e do Planejamento.

No sábado (13), o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, anunciou, via Twitter, que o edital deverá sair até o fim de setembro. No entanto, o ministro falou em 2,7 mil vagas. As 200 restantes que ele citou são para assistentes sociais já aprovados no concurso realizado em 2009 para 900 vagas e que serão chamados.

De acordo com o ministério, o processo seletivo para as 2,5 mil vagas deverá ser realizado este ano e a previsão é de que os novos servidores possam ser empossados a partir de março de 2012.

Segundo o Ministério da Previdência Social, a contratação da empresa organizadora da seleção será efetivada apenas após a autorização formal do Ministério do Planejamento para a realização do concurso ser publicada no "Diário Oficial da União".
O objetivo do concurso é preencher as vagas que serão abertas nas novas agências do Plano de Expansão da Rede de Atendimento e para substituir os servidores remanejados para as agências que estão sendo inauguradas.

O PEX prevê a implantação de 720 novas agências da Previdência Social em cidades com mais de 20 mil habitantes que não possuem unidades fixas prestando todos os serviços previdenciários. Desse total, 71 já foram inauguradas. Até o final de 2014, as 649 unidades restantes deverão ser entregues à população.

No dia 20 de julho, o Ministério da Previdência Social divulgou que a presidente Dilma Rousseff havia autorizado, em caráter excepcional, a realização do novo concurso público.

Fonte: G1

Polícia Federal: substituição de terceirizados só por concurso

Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF), em reunião realizada no último dia 10, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra, comunicou que o Ministério do Planejamento acena com a possibilidade de abertura de seleção para temporários para o quadro administrativo do órgão.

Essa, de acordo com o sindicato, seria a única alternativa dada pelo Planejamento ao Ministério da Justiça, que teria a intenção de colocar um ponto final na terceirização dentro do departamento. Entretanto, na última segunda-feira, dia 15, o Planejamento negou as afirmações e foi taxativo ao informar que a única possibilidade existente para a substituição de terceirizados é a realização de concurso público para a contratação de servidores efetivos.

Tal opção, aliás, é a mesma que vem sendo defendida pela presidente do SinpecPF, Leilane Ribeiro de Oliveira. Para isso, o departamento conta com pedido de concurso para 328 vagas de agente administrativo (de nível médio, com remuneração inicial de R$3.203,97, incluindo auxílio-alimentação de R$304) em análise no Planejamento, além de uma proposta de reestruturação da carreira de apoio, que prevê a criação de 3 mil vagas, sendo 2 mil para técnico-administrativo (médio) e mil para analista técnico-administrativo (superior).

Enquanto a abertura de concurso não é autorizada, o uso irregular de terceirizados na PF está sendo investigado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que acatou um pedido do Planejamento para a prorrogação do prazo para a entrega de toda a documentação referente ao uso desse tipo de mão de obra. A procuradora do Trabalho Daniela Marques, que está à frente das investigações, já declarou, caso se comprove a irregularidade, irá determinar a substituição dos terceirizados por servidores concursados.

Área policial - A PF também possui pedidos tramitando no Planejamento para a abertura de 1.024 vagas em cargos policiais. Foram solicitadas 396 vagas para agente, 362 para escrivão, 150 para delegado e 116 para papiloscopista. No último dia 9, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que a expectativa é de que a seleção aconteça em 2012. Entretanto, não há nenhum impedimento para que a autorização seja concedida ainda este ano.

Os cargos de agente, escrivão e papiloscopista têm como requisito o ensino superior completo em qualquer área, enquanto que para delegado, é exigido o bacharelado em Direito. Para todos os cargos policiais é necessária ainda a carteira de habilitação (B ou superior). As remunerações iniciais, já com auxílio-alimentação de R$304, são de R$7.818 e R$13.672 (delegado).

Fonte: Folha Dirigida

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Correios convocam analistas para apresentação de documentos

16/08/2011

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) convocou, por meio de edital publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (página 123 da terceira seção), os aprovados do concurso para assinatura de contrato individual de trabalho. A seleção empregará 844 candidatos de níveis médio e superior.

O certame foi organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) e oferta remunerações que variam entre R$ 1.003,57 e R$ 3.211,58.

Para o cargo de analista de correios, as oportunidades foram nas áreas de Administração, Direito, Análise de Sistemas (várias especialidades), Assistência Social, Arquitetura, Biblioteconomia, Contabilidade, Economia, Engenharia (Civil, Elétrica, Eletrônica, Mecânica, de Produção e de Redes), Estatística, Arquivologia, Museologia, Desenho Industrial, Design Gráfico, Psicologia, Serviço Social, Pedagogia, Comércio Exterior, História, Letras e Comunicação Social.

Graduados também puderam concorrer às vagas de engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, médico do trabalho e analista de saúde (Medicina e Odontologia). Quem possuía nível médio pôde tentar os cargos de auxiliar de Enfermagem do Trabalho e técnico de Segurança do Trabalho. As remunerações vão variar de R$ 1.003,57 a R$ 3.211,58.

As chances foram para as cidades de Brasília (DF), Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Maceió (AL), Manaus (AM), Boa Vista (RR), Belém (PA), Macapá (AP), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Vitória (ES), Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Recife (PE), Teresina (PI), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Natal (RN), Porto Alegre (RS), São José (SC), Aracajú (SE), Bauru (SP) e São Paulo (SP).

8.346 vagas
Os Correios também publicaram nesta segunda a relação de aprovados com necessidades especiais que concorreram ao cargo de agente (atividade de atendente comercial) no concurso nº 11/2011. O certame ofertou 8.346 vagas para cargos de nível médio, com remuneração de R$ 807,29. Os nomes podem ser conferidos no Diário Oficial da União, na página 119 da terceira seção.

Fonte: CorreioWeb

Banco Central abre nova escolha de vaga para técnico

O Banco Central (BC) abriu nova oportunidade para escolha de vaga aos 37 nomeados para o cargo de técnico do banco. Os interessados deverão manisfestar sua preferência por meio do site da organizadora, a Fundação Cesgranrio, até as 23h59 da próxima segunda-feira, dia 15 (horário de Brasília). A posse coletiva dos novos técnicos está marcada para o dia 29 deste mês, às 10h30, na sede do BC, em Brasília.

Serviço

Opção de vaga: http://www.cesgranrio.org.br/

Posse coletiva: Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, Edifício-Sede do Banco Central do Brasil - Brasília – DF.

Fonte: Folha Dirigida

Ministro da Previdência diz que concurso do INSS sai até setembro

Serão 2 mil vagas para técnico, 500 para perito e 200 para assistente social.
Garibaldi disse, via Twitter, que detalhes foram definidos com Planejamento.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, anunciou no sábado (13), via Twitter, que já foram definidos os detalhes do novo concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o Ministério do Planejamento e que o edital deverá sair até o fim de setembro.

Serão 2,7 mil vagas: 2 mil para técnico previdenciário, 500 para perito previdenciário e 200 para assistente social - nesse caso, deverão ser reaproveitados aprovados do último concurso, cuja prova foi realizada em janeiro de 2009. Foram oferecidas 900 vagas. Se inscreveram no concurso 43.354 pessoas.

De acordo com o ministro, durante a semana serão informados mais detalhes. "Acredito que o importante é que será feito, conforme anunciado", afirmou no Twitter.

No dia 20 de julho, o Ministério da Previdência Social divulgou que a presidente Dilma Rousseff havia autorizado, em caráter excepcional, a realização do novo concurso público.

Todas as vagas serão abertas em novas agências do plano de expansão da rede de atendimento, que prevê a implantação de 720 novos postos da Previdência em cidades com mais de 20 mil habitantes que não possuem unidades fixas prestando todos os serviços previdenciários. Desse total, 71 já foram inauguradas. Até o final de 2014, as 649 unidades restantes deverão ser abertas, diz o ministério.

Fonte: G1

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

14 de Agosto - DIA DOS PAIS

O MERITUS DESEJA ÀQUELE QUE TE PREPAROU PARA OS MAIORES DESAFIOS UM FELIZ DIA DOS PAIS

Conselho Nacional de Justiça: criadas 313 vagas de 2º e 3º graus

No último dia 5, foi publicada em edição extra do Diário Oficial (DO) a promulgação da Lei nº 12.463, que cria 313 vagas no quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão para o qual nunca foi realizado concurso público. Dessas, 210 serão para provimento efetivo, nas funções de técnico e analista judiciários, dos níveis médio e superior, respectivamente, enquanto as outras 103 serão para cargos comissionados.

O provimento dos cargos será feito de forma gradativa, durante três anos, no primeiro, segundo e terceiro anos de vigência da lei. De acordo com essa instrução, serão contratados 20 técnicos e 16 analistas no primeiro período, 54 de cada no segundo, e 36 técnicos e 30 analistas no último, totalizando as 210 vagas efetivas. A contratação para os cargos comissionados será feita da mesma forma, ficando dividida em partes de 40, 54 e nove funcionários.

Atualmente, a remuneração é de R$3.993,09 para técnico judiciário, já somados os R$1.331,03 de Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ). Para o cargo de analista judiciário, os vencimentos atuais são de R$6.551,52, com R$4.367,68 de salário base e R$2.183,24 de GAJ. No momento, o CNJ possui apenas 88 servidores efetivos, sendo a grande maioria funcionários retirados de outros órgão para suprir as necessidades do Conselho. A convocação dos novos servidores permitirá a devolução dos que foram manejados e a estruturação de um quadro de pessoal próprio para o CNJ.

Fonte: Folha Dirigida

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Decisão do STF sobre nomeação em concurso deve reduzir ações judiciais

O entendimento inédito do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito a nomeação foi comemorado por advogados do setor ouvidos pelo G1. Para os especialistas, a decisão traz mais segurança para os candidatos e diminuirá o número de ações para garantia da posse.

O STF julgou um recurso extraordinário na última quarta-feira (10) em relação a um processo em que o estado de Mato Grosso do Sul questionava a obrigação da administração pública de nomear candidatos aprovados para o cargo de agente auxiliar de perícia da Polícia Civil. A decisão causou repercussão geral, portanto, a interpretação terá de ser seguida em todos os processos que envolvem essa questão.

O advogado especializado em concursos Sergio Camargo diz que essa percepção do STF é inédita. "O Superior Tribunal de Justiça já vinha tendo decisões nesse sentido. Os tribunais vão questionando até chegar ao STJ, que entende que existe direito a nomeação, mas até agora o STF não tinha se manifestado. No caso do Mato Grosso do Sul, o recurso caiu no STJ e depois chegou ao STF, que deu razão ao primeiro", explica.

De acordo com Camargo, a decisão vira precedente para outras decisões porque tem efeito vinculante vertical, ou seja, a jurisprudência do tribunal superior passa a valer para as outras instâncias.

"Aí a tendência é diminuir os questionamentos [referentes a direito de nomeação] porque é sabido que se bater no STF, o direito à vaga é garantido. Isso facilita a vida do candidato. Além disso, o tempo de julgamento vai diminuir bastante, os juízes vão observar o que o STF já decidiu e vão decidir como o Supremo", diz.

De acordo com Camargo, o número de vagas previstas na carreira já está previsto no orçamento, mas, muitas vezes, o governante pega essa verba e, por meio de decreto, manda o dinheiro para outro destino.

Para Alexandre Lopes, especialista em direito do Estado e administrativo, a decisão do STF era esperada há muito tempo. "O STJ vem tendo esse entendimento desde 2002 de que candidato aprovado dentro do número de vagas tem direito à posse, mas o STF entendia que os aprovados tinham mera expectativa de direito, e não direito líquido e certo de serem nomeados", diz.

Lopes também considera que as demandas judiciais deverão diminuir e as instâncias inferiores deverão respeitar o entendimento do Supremo. "As instâncias inferiores já devem seguir o entendimento do STF e isso acelera um eventual processo contra a administração pública", diz Lopes.

"Apesar de já haver um entendimento do STJ nesse sentido, às vezes a administração ganhava em instâncias inferiores e o candidato tinha que levar sua ação até o STJ. Há anos que o STF não enfrentava essa ação e foi ótimo que foi julgado lá".

Para Lopes, os órgãos vão passar a respeitar mais a nomeação dos aprovados porque não vão querer assumir o risco de perder as ações judiciais. "Dá estabilidade e mais tranquilidade para o candidato porque cai o mito de que a administração pode fazer concurso e não chamar os aprovados", diz.


Cadastro de reserva
Lopes ressalta que o entendimento do STF é válido para vagas previstas no edital e não inclui concursos para cadastro de reserva.

"A administração tem expectativa de vacância e por isso faz concurso para cadastro de reserva, aí o aprovado vai sendo convocado conforme as vagas vão surgindo. Mas no caso de terceirizados que exerçam funções no lugar dos classificados em cadastro cabe pedir na Justiça a retirada desse terceirizado e colocar o aprovado".

De acordo com Lopes, o candidato que se sentir prejudicado deve continuar entrando com mandado de segurança preventivo até 120 dias antes do término da validade do concurso para obter liminar que garanta sua nomeação. Cabe ainda mandado de segurança no prazo de 120 após a validade da seleção.


Número menor de vagas
Sylvio Motta, especialista em direito administrativo e constitucional, considera que a administração pública ficará mais conservadora em relação à abertura de vagas. "Se antes os cálculos de vagas eram feitos por estimativa, agora será fruto de um estudo mais detalhado, com isso teremos alteração no número de oportunidades, pois o estudo vai demandar um critério mais preciso do número de vagas que são necessárias para aquele cargo", diz.

Do ponto de vista do candidato, Motta considera que a decisão traz segurança. "Esse entendimento vai resolver uma série de pendências judiciais e traz segurança política e jurídica de acesso à vaga", diz.

Para ele, haverá diminuição no número de vagas. "Mas em compensação elas serão preenchidas", afirma.

Motta considera que o recurso extraordinário julgado pelo STF produz o mesmo efeito que o de uma lei sobre o assunto aprovada pelo Senado.

Fonte: G1

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Polícia Federal: Ministério da Justiça negocia vagas

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, declarou que a expectativa é de que seja realizado no ano que vem o concurso para a área policial da Polícia Federal. "Estamos na esperança de ter esse concurso em 2012, mas ainda negociando com a área econômica, com o Ministério do Planejamento, todo o impacto que esse concurso terá e uma eventual quantidade de vagas", disse ele, lembrando que o quantitativo a ser oferecido dependerá da avaliação do Planejamento. A solicitação em análise na pasta é para 1.024 vagas em cargos policiais.

Foram pedidas 396 para agente, 362 para escrivão, 150 para delegado e 116 para papiloscopista. Com exceção de delegado, para o qual é exigido o bacharelado em Direito, os cargos são destinados àqueles que possuem formação superior em qualquer área. Para todos eles, é necessária também a carteira de habilitação, na categoria B ou superior. As remunerações iniciais, já com auxílio-alimentação de R$304, são de R$13.672 para delegado e de R$7.818 para os demais.

Barreto lembrou que o corte no orçamento da União para 2011 impediu a realização do concurso ainda este ano, uma vez que em função disso, o governo adiou novos concursos e nomeações de aprovados. Ele afirmou que o Ministério da Justiça segue negociando com o Planejamento, e destacou que há um plano de recomposição da força de trabalho da PF. "A fim de que realmente as aposentadorias e vacâncias da Polícia Federal não prejudiquem as suas operações, não prejudiquem o seu efetivo."

De acordo com o secretário, há uma perspectiva de avanço no pleito da PF em 2012, entretanto, nada impede que uma autorização seja concedida ainda este ano, para que o concurso aconteça no início do ano que vem, minimizando assim, os eventuais prejuízos no atraso da abertura da seleção, fundamental para a adequação do efetivo do departamento às demandas previstas para os próximos anos, como por exemplo, a garantia da segurança dos grandes eventos que o país irá sediar, entre eles, a Copa do Mundo de 2014.



Barreto participou, no último dia 9, do Fórum Segurança Cidadã promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na cidade do Rio de Janeiro, e que contou com a presença de vários especialistas nacionais e internacionais. No evento, foram abordados temas como o combate ao tráfico de pessoas, ao tráfico de drogas e armas, além da segurança em grandes eventos.O secretário, que chegou a ocupar o posto de ministro da Justiça no final do governo Lula, comentou a importância de se contar com um efetivo suficiente para atender a essas demandas, as quais acrescentou o Plano Estratégico de Fronteiras, lançado no início de junho. "As polícias federais são chamadas todos os dias a intervir no Brasil como um todo. E isso exige polícias bem preparadas, polícias bem equipadas e com efetivo de profissionais também compatível com esse desafio. É isso que temos como um cronograma. Sempre no planejamento da Polícia Federal há esse cronograma que envolve investimento em tecnologia, em aparelhamento, investimento na formação do nosso policial e também na recomposição dos nossos quadros."

Fonte: Folha Dirigida

STF MANDA NOMEAR CANDIDATOS APROVADOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) jogou uma bomba no colo do governo. Enquanto a equipe econômica se esforça para cortar gastos e segurar a inflação, a Corte deu ganho de causa aos interesses de quem luta por uma vaga no serviço público. Ao julgar, ontem, um recurso do governo de Mato Grosso do Sul, o STF ratificou a obrigação da administração de contratar todos os aprovados em número equivalente ao previsto no edital. A posse tem que ocorrer durante o prazo de validade da seleção. A conquista dos concurseiros tem impacto direto nas contas públicas, especialmente em um momento em que muitos certames federais foram paralisados devido aos cortes no Orçamento.

O caso julgado ontem tem repercussão geral, um mecanismo que determina que toda a Justiça brasileira siga o entendimento do STF. No recurso, o governo estadual argumentou que não há qualquer direito líquido e certo à nomeação dos aprovados, de forma a preservar a autonomia da administração pública, "conferindo-lhe margem para aferir a real necessidade de nomeação". A unanimidade dos votos, entretanto, foi pela obrigatoriedade das contratações, corroborando decisões anteriores do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na avaliação do ministro Carlos Ayres Britto, o Supremo decidiu claramente que existe o direito do candidato aprovado em concurso público à nomeação dentro do número de vagas oferecidas por edital. "Nós já vínhamos ampliando esse direito, para fazer dele não uma mera expectativa, mas uma qualificada expectativa de nomeação. Mas essa decisão foi muito além, ao reconhecer para os candidatos nomeados o direito à respectiva nomeação, tirante situações excepcionalíssimas, em que a administração pública tem que declinar os motivos formalmente", afirmou Britto. Entre as situações excepcionais que justificariam a negativa de nomeação dos aprovados, estão crises econômicas de grandes proporções, guerras e fenômenos naturais que causem calamidade.

"Entendo que o dever de boa-fé da administração pública exige o respeito incondicional às regras do edital, inclusive quanto à previsão das vagas no concurso público. Tal fato decorre do necessário e incondicional respeito à segurança jurídica, pedra angular do Estado de Direito, sob a forma da proteção à confiança", disse o ministro Gilmar Mendes, relator do processo. A interpretação do STF é a de que, quando o governo torna público um edital de concurso convocando todos os cidadãos a participarem da seleção para o preenchimento de determinadas vagas no serviço público, ele, impreterivelmente, gera uma expectativa quanto ao seu comportamento segundo as regras previstas nesse documento.

"Aqueles cidadãos que decidem se inscrever e participar do certame depositam sua confiança no Estado-administrador, que deve atuar de forma responsável quanto às normas do edital e observar o princípio da segurança jurídica como guia de comportamento", acrescentou Mendes. Wilson Granjeiro, diretor do Grancursos, avaliou a decisão como uma vitória para os interessados em ingressar no funcionalismo.

Na visão dele, a jurisprudência vai de acordo com o projeto de lei que regulamenta os concursos, em tramitação no Congresso. A diferença é que, no PL, há um prazo de 30 dias a partir da homologação do resultado para que os aprovados sejam chamados, o que acabaria com o cadastro de reserva. O STF, porém, entende que a nomeação pode ser feita durante a validade do processo seletivo. "Isso dá mais tranquilidade e estabilidade aos milhões de pessoas que se preparam para concursos no país. Dessa forma, não haverá mais aquela agonia de uma espera infindável, sem garantia de nomeação", disse Granjeiro.

Fonte: CorreioWeb

POLÍCIA CIVIL MG (Matéria especial da Folha Dirigida): Professor Lucas Moraes ensina como deve ser a preparação para a prova de Delegado

Os candidatos que pretendem realizar o concurso da Polícia Civil devem redobrar seus estudos, já que as provas requerem muito conhecimento. Para auxiliar os interessados, a Folha Dirigida ouviu o Professor de Direito Penal Lucas Moraes, do Curso Meritus em Belo Horizonte, que dá algumas dicas de como se preparar para a prova.

O docente diz que o estilo de prova exigirá a literalidade da lei na maioria das questões de Direito Penal e Direito Processual Penal. “Algumas vezes, as provas têm cobrado um caso concreto, mas as alternativas que as questões oferecem para o candidato marcar são cópias da lei, por isso, ter um bom conhecimento da lei é extremamente importante. O estudo das súmulas e jurisprudências é interessante, mas não constituem o elemento principal desta prova, o foco é a letra da lei.”

Segundo o especialista, os tópicos que devem constar nos estudos são a aplicação da lei penal, teoria do crime, crimes contra a administração pública, crimes contra o patrimônio, inquérito policial, prisões provisórias, lei de drogas, estatuto do desarmamento, crimes hediondos, prisão temporária, lei Maria da Penha, abuso de autoridade e estatuto da criança e do adolescente. “O candidato deve estar a par das mudanças sofridas pela lei. Sugiro prestar atenção nas alterações recentemente ocorridas na matéria Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória que estão nos artigos 282 a 350 do Código de Processo Penal. Os crimes do artigo 240 a 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente também não devem passar desapercebidos.” E mais: “Apesar das súmulas não constituírem o foco da prova, é importante estudar a súmula vinculante numero 11 do STF”, completa o professor Lucas.

Ele conclui deixando uma dica de estudo aos candidatos: “Os concursos públicos, geralmente, exigem do candidato uma preparação eficiente. Para tanto, deve-se tentar fazer um estudo comparativo entre as disposições da lei. Por exemplo, quando o candidato estiver estudando crimes contra a administração pública e se deparar com o crime de Peculato-Desvio deve-se lembrar do crime de Emprego Irregular de Verbas ou Rendas públicas, da mesma forma, quando estiver estudando o crime de lesão corporal, deve comparar com o crime de abuso de autoridade, com crimes do ECA e com o crime de tortura.”

Fonte: Folha Dirigida - Matéria publicada no dia 10/08/2011

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Criadas 210 vagas para concurso

No último dia 5, foi publicada em edição extra do Diário Oficial (DO) a promulgação da lei nº 12.463, que cria 313 vagas no quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão para o qual nunca foi realizado concurso público. Dessas, 210 serão para provimento efetivo, nas funções de técnico e analista judiciários, dos níveis médio e superior respectivamente, enquanto as outras 103 serão para cargos comissionados.

O provimento dos cargos será feito de forma gradativa, durante três anos, nos primeiro, segundo e terceiro anos de vigência da lei. De acordo com essa instrução, serão contratados 20 técnicos e 16 analistas no primeiro período, 54 de cada em seguida e 36 e 30 no último, totalizando as 210 vagas efetivas. A contratação para os cargos comissionados será feita da mesma forma, ficando dividida em partes de 40, 54 e 9 funcionários.

Atualmente, a remuneração é de R$3.993,09 para técnico judiciário, já somados os R$1.331,03 de Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ). Para o cargo de analista judiciário, os vencimentos atuais são de R$6.551,52, com R$4.367,68 de salário base e R$2.183,24 de GAJ.

No momento, o CNJ possui apenas 88 servidores efetivos, sendo a grande maioria funcionários retirados de outros órgão para suprir as necessidades do conselho. A convocação dos novos servidores permitirá a devolução dos que foram manejados e a estruturação de um quadro de pessoal próprio para o CNJ.

Fonte: Folha Dirigida

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Banco do Brasil divulga gabarito de concurso com mais de 4 mil oportunidades

O Banco do Brasil divulgou o gabarito preliminar das provas aplicadas no último dia 7. O exame, organizado pela Fundação Carlos Chagas, vai selecionar 4.380 candidatos no cargo de escriturário. Os novos servidores serão distribuídos em um total de 51 cidades brasileiras.

Os candidatos que desejarem entrar com algum tipo de recurso têm até dois dia úteis após a publicação dos resultados preliminares para fazê-lo, ou seja, o concorrente deve protocolizar o recurso até o dia 9 de agosto, por meio do site da mesa responsável pela organização, no endereço http://www.concursosfcc.com.br/.

A Fundação Carlos Chagas registrou inscrição de mais de 200 mil interessados no concurso. Dentre os seis estados que participaram da seleção (Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina), os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul se destacaram com os maiores números de inscritos, 84.072 e 64.831 respectivamente.

Os aprovados receberão remuneração inicial de R$ 1.280 em uma jornada de 30 horas semanais, além de gratificação semestral de 25% em cima do salário; possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional no banco; participação nos lucros ou resultados e possibilidade de participação em planos assistenciais e previdenciários complementares.

Fonte: CorreioWeb

Receita Federal: edital para 2º e 3º graus até julho de 2012

O edital do concurso para 2.500 vagas de assistente técnico-administrativo, solicitado pelo Ministério da Fazenda para 2012, tende a ser divulgado no primeiro semestre do próximo ano. O motivo é que parte das vagas serão destinadas à substituição de terceirizados irregulares, o que precisa ser feito até 31 de dezembro do ano que vem, conforme Termo de Conciliação Judicial firmado entre a União e o Ministério Público do Trabalho (MPT). O cargo, cuja remuneração inicial é de R$3.203,97 (incluindo o auxílio-alimentação, de R$304), é aberto a quem possui pelo menos o ensino médio completo.

A informação de que o pedido encaminhado ao Ministério do Planejamento contempla também a troca de terceirizados em situação irregular por servidores concursados partiu do
assessor da subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, Paulo Godoy. "Isso tudo está contemplado dentro do pedido", disse.

Segundo informou o MPT, há 463 terceirizados a serem substituídos na pasta da Fazenda.
E o que leva a crer que o edital do concurso será divulgado até o fim de junho do ano que vem é o fato de que no concurso promovido em 2009 para o mesmo cargo o tempo entre a divulgação do edital e a nomeação dos aprovados foi de cerca de seis meses. Naquela ocasião, a seleção foi aberta para 2.000 vagas, todas para atuação na Receita Federal. Godoy explicou, no entanto, que, desta vez, a lotação dos assistentes e dos analistas técnico-administrativos, para o qual foram pedidas 90 vagas, será feita em todos os órgãos do Ministério da Fazenda, e não só na Receita Federal. Também foram solicitadas 1.250 vagas de auditor fiscal e 1.050 de analista tributário, esses exclusivos da Receita Federal. Para ambos o requisito básico é o ensino superior completo em qualquer área. Já a remuneração inicial é de R$13.904 para auditor e R$8.300 para analista (já com o auxílio).

O assessor da Secretaria-Executiva da Fazenda, que é responsável por levantamentos relativos à necessidade de pessoal, ressaltou a necessidade de iniciar já a recomposição dos quadros do ministério em função da previsão de um grande número de saídas nos próximos anos. "Várias pessoas estão recebendo abono permanência ou em condições de, nos próximos cinco ou sete anos, entrar nessa situação. Temos que começar a ter os ingressos agora, para que não cheguemos a um caos daqui a alguns anos." Godoy afirmou que até o fim do ano será feito um levantamento da evasão média de servidores por aposentadoria no Ministério da Fazenda. "Com base nesses, uma coisa bastante objetiva, nós vamos trabalhar com o Planejamento para pelo menos adequar essa situação dentro do Ministério da Fazenda."

Segundo apontam os sindicatos das categorias, somente na Receita Federal o déficit é de pelo menos quatro mil trabalhadores na área administrativa e de mais de dois mil tanto no cargo de auditor, quanto no de analista-tributário.

Áreas administrativa e fiscal: conheça as etapas dos concursos

A possibilidade de abertura do concurso para assistente técnico-administrativo no primeiro semestre do ano que vem reforça ainda mais a necessidade de se iniciar os estudos desde já para garantir melhores chances de aprovação. Para isso, os interessados em participar contam com a possibilidade de tomar como base o programa da seleção anterior para o cargo, aberta em 2009.

Na ocasião, os candidatos foram submetidos, exclusivamente, a provas objetivas. Integraram o conteúdo programático das provas as disciplinas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Informática Básica, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Conhecimentos Básicos de Direito (Tributário e Previdenciário).

Para ser aprovado, foi necessário obter, no mínimo, 40% do pontos de Língua Portuguesa e 60% dos pontos totais das provas, além de se classificar em até duas vezes o número de vagas da região para a qual concorreu.

Para os que desejam concorrer para auditor-fiscal e analista-tributário, a dica é a mesma. E os últimos concursos para os dois cargos também foram lançados em 2009. No caso destes, um dos principais fatores que demandam a necessidade de preparação antecipada é o extenso conteúdo programático. Na seleção passada, foram exigidas 17 disciplinas para auditor e 12 para analista. Os candidatos a auditor tiveram que passar por três provas objetivas, duas discursivas e ainda sindicância de vida pregressa e programa de formação. Para analista, foram duas objetivas e uma dissertativa, além da sindicância e da formação.

Fonte: CorreioWeb


CORPO DE BOMBEIROS - MG | Disponibilizará 43 vagas para Formação de Oficiais

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), através da Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC, vai realizar Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o Curso de Formação de Oficiais - CFO/BM, a iniciar-se no ano de 2012.

Este funcionará na Academia de Bombeiros Militar (ABM), tendo a duração de quatro anos, em regime escolar diuturno, com o militar estando sujeito a atividades escolares extraclasse após as 18h, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

São 43 vagas, sendo 38 para o sexo masculino e cinco para o sexo feminino. O ingresso do candidato aprovado e convocado será realizado na graduação de praça especial, como cadete do primeiro ano do CFO, com vencimento inicial de R$ 2.874,19.

Concluído com aproveitamento o CFO e satisfeitas às exigências legais, o cadete será declarado Aspirante-a-oficial, segundo a ordem de classificação no curso, devendo cumprir interstício mínimo de seis meses na graduação para concorrer à promoção a 2º Tenente, além de satisfazer as condições gerais previstas na legislação e demonstrar possuir comprovada vocação para o oficialato, reconhecida pela maioria dos oficiais da Unidade em que servir.

Não haverá reserva de vagas para os portadores de necessidades especiais, tendo em vista a natureza do cargo.

As inscrições serão feitas via Internet, através do endereço eletrônico www.fumarc.com.br, de 8 a 30 de outubro. Para os procedimentos, o interessado que tiver dificuldade de acesso à rede poderá comparecer, durante o período de inscrição, diretamente às Unidades relacionadas no anexo "B" do edital, no horário das 8h30min às 12h e das 14h às 17h30min nas segundas, terças, quintas e sextas-feiras, e das 8h30min às 13h, nas quartas-feiras, munido de documento de identidade e CPF, para realização de sua inscrição e impressão do boleto bancário. A taxa é de R$ 110,00.

Haverá três etapas de avaliação: Prova Objetiva de conhecimentos e Prova de Redação em língua portuguesa; Exames de Saúde e Exame Psicológico, e Teste de Avaliação Física.

O presente Concurso terá validade de 90 dias, contados a partir da data da homologação do resultado final e poderá ser prorrogado por igual período.

Fonte: PCI Concursos

IBGE abre inscrições para concurso de níveis médio e superior com 150 vagas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abre nesta terça-feira (9/8) as inscrições para o processo seletivo simplificado que oferece 150 oportunidades de níveis médio e superior para o estado do Rio de Janeiro. A remuneração é de R$ 700 para agentes e de R$ 4 mil para supervisores. O certame será organizado pela empresa Consulplan Consultoria.

Interessados podem se inscrever até o dia 22 de agosto pelo endereço www.consulplan.net ou nos postos indicados pela organizadora. A taxa de participação varia entre R$ 20 e R$ 100.

Do total de chances, 18 são para a função de supervisor de pesquisas (nível superior) e 132 para o cargo de agente de pesquisas por telefone (nível médio). Todos os contratados terão direito a auxílio-alimentação, auxílio-transporte, férias e 13º salário. Os serviços serão prestados pelo prazo máximo de um ano, podendo ser prorrogado por até 24 meses.

Os inscritos serão submetidos a provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, na data provável de 2 de outubro.


Veja o edital.

Fonte: CorreioWeb

Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMSA-BH) – Edital Publicado!

A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMSA-BH) publicou nesta segunda-feira, 8, o edital do concurso que visa ao provimento de 1.518 vagas para cargos de níveis superior – Médico (644), Cirurgião Dentista (40), Técnico Superior de Saúde (365); e médio/técnico – Técnico de Serviço de Saúde (466) e Técnico de Serviço Público (3). As remunerações iniciais variam de R$ 766,05 a R$ 3.390,28 para jornadas de trabalho de 20, 24, 30 ou 40 horas semanais.

As inscrições poderão ser efetuadas, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.fumarc.com.br, entre 10h00 do dia 17 de outubro a 23h59 do dia 17 de novembro, considerado o horário de Brasília-DF, mediante o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 45,00 (nível médio/técnico) ou R$90,00 (nível superior), por meio de boleto eletrônico, pagável em qualquer agência bancária.

O candidato de baixa renda ou desempregado, que comprove estar inscrito no CadÚnico, poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição através do link disponível no endereço eletrônico www.fumarc.com.br, no período entre 10h00 do dia 17 de outubro a 23h59 do dia 20 de outubro.

O concurso será realizado em única etapa, constituída de Prova Objetiva, que constará de 10 questões de Língua Portuguesa, valendo 20 pontos; 15 questões de Saúde Pública, valendo 30 pontos e 25 questões de Conhecimentos Específicos, valendo 50 pontos.

A prova será aplicada na Região Metropolitana de Belo Horizonte no dia 18 de dezembro de 2011, para todos os cargos.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

- Edital de Abertura

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

TCU autoriza concurso com 70 vagas para auditores

A decisão do Governo Federal de retardar a realização de seleções para conter gastos não é motivo para desânimo. Quem tem o sonho de seguir carreira pública agora tem um bom motivo para estudar ainda mais. O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, nesta quinta-feira (4/8), a realização do próximo concurso que vai preencher 70 vagas imediatas para ingressar na carreira de auditor federal de controle externo.

Dessas 70 oportunidades, 42 são para a orientação de Auditoria Governamental, 26 para a de Auditoria de Obras Públicas e duas para área de Apoio Técnico Administrativo com especialidade em Psicologia. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União. Veja o documento.

Segundo informações do tribunal, as vagas para auditores de obras públicas e para psicólogos terão lotação no Distrito Federal. Já as oportunidades para a orientação de Auditoria Governamental serão distribuídas da seguinte forma: 22 no Distrito Federal, três no Acre, duas no Amapá, uma no Amazonas, seis no Maranhão, quatro em Rondônia e quatro em Roraima. Todas as normas de realização do concurso serão divulgadas no edital de abertura.

Todos os cargos exigem nível superior dos candidatos. O último concurso do tribunal foi realizado em junho de 2010. O edital de abertura previa 20 vagas para auditores com especialidade na área de Tecnologia da Informação. O certame foi organizado pelo Cespe/UnB e a remuneração inicial era de R$ 10.775,00 para uma carga horária de 40 horas semanais.

Fonte: CorreioWeb

Concursos Públicos: AGOSTO é mês decisivo para criação de 5.200 vagas!!!

A abertura de cerca de 5.200 vagas na área de apoio das polícias Federal e Rodoviária Federal, por meio de concursos a partir de 2012, dependerá da agilidade do governo na avaliação das propostas para a criação desses postos, que ainda não existem na estrutura dos dois departamentos.

Conforme prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no Congresso Nacional no último dia 15 de julho, só haverá previsão orçamentária para criação em 2012 dos cargos cuja proposição seja recebida pelo Congresso Nacional até o dia 31 deste mês.Caso os projetos de lei para a implementação das novas vagas não sejam encaminhados dentro desse prazo, a ampliação do quadro de servidores administrativos só poderá ser prevista na lei orçamentária de 2013.
O atraso pode comprometer a adequação do efetivo dos dois órgãos às demandas dos grandes eventos que serão realizados no país, em especial a Copa do Mundo de 2014. Além de desempenharem papel importante de suporte à atividade policial nessas ocasiões, a contratação de mais servidores administrativos será fundamental para recolocar na linha de frente policiais que hoje estão desviados de função, exercendo atividades burocráticas.

Das vagas citadas, 3 mil estão previstas no anteprojeto de reestruturação da carreira administrativa da Polícia Federal (PF), cuja tramitação vem se arrastando no Ministério do Planejamento. São 2 mil de técnico administrativo, de nível médio, e mil de analista técnico-administrativo, de nível superior. Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF), desde 2007 há proposta de reestruturação da área de apoio da PF em análise no Planejamento.

A presidente do sindicato, Leilane Ribeiro de Oliveira, destacou que o texto conta com parecer favorável do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ilmar Galvão, e que na sua opinião a sua aprovação depende não só de questões meramente técnicas. "É necessário interesse político", afirmou. As negociações com o Planejamento deverão ser retomadas neste início de agosto, e a expectativa é que finalmente a proposta possa avançar. A realização de concursos para a área administrativa da PF também poderá ser essencial para a substituição de terceirizados irregulares no órgão.

Segundo denúncia, atividades típicas de servidores concursados, como a emissão de passaportes e o controle migratório, são executadas por terceirizados contratados para a função de digitador e recepcionista, por exemplo. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público do Trabalho, que deu prazo até o último dia 1º para que o governo apresentasse toda a documentação referente a esses profissionais. Na data limite, no entanto, o Ministério do Planejamento informou que encaminhou pedido de prorrogação do prazo, pelo fato de que alguns órgãos ainda não haviam enviado à pasta os dados referentes a seus terceirizados. Isso porque o MPT pediu também as informações sobre terceirizados contratados para o cargo de secretariado, espalhados por diversos órgãos do Executivo federal.

Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA no fim de junho, a procuradora do Trabalho Daniela Marques, responsável pelas investigações, afirmou que, confirmada a irregularidade, será exigida a substituição dos terceirizados por servidores concursados. Para Leilane Ribeiro, do SinpecPF, esses postos devem ser assumidos por servidores administrativos.

Segundo divulgou o SinpecPF, em reunião realizada no último dia 26, para debater a terceirização irregular em São Paulo, o superintendente da PF no Estado, Roberto Troncon Filho, que no início do ano chegou a estar cotado para assumir a direção-geral do departamento, falou da necessidade de substituição dos terceirizados. "Qualquer superintendente gostaria de ter mais administrativos atuando do que terceirizados", observou.

Também segundo o sindicato, um relatório produzido pela PF demonstra que 763 terceirizados atuaram em São Paulo ao longo de 2010 - mais do que quatro vezes o número de efetivos no Estado, que é de 183 servidores, de acordo com o SinpecPF. Pelos dados divulgados, o quantitativo de São Paulo seria equivalente a 16% do utilizado em todo o país.A soma nacional seria, portanto, superior a 4.700 terceirizados. Segundo dados de abril do Planejamento, em todo o país há 2.689 servidores administrativos concursados.

Procurada para confirmar os dados contantes no relatório citado pelo sindicato, a PF informou tratar-se de documento interno do departamento, que não pode ser disponibilizado.

Fonte: Folha Dirigida

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

RECEITA FEDERAL - CONTABILIDADE GERAL E DIREITO TRIBUTÁRIO

TURMA CONFIRMADA! ÚLTIMAS VAGAS!!!!!

Professores: Ecílio e Juliana Frederico

Início: 23/08/2011

3ª e 5ª feira - 14h às 17h40min

Unidade Cruzeiro

Comece a se preparar agora para o concurso da Receita Federal e saia na frente!!!!

Meritus, você entre os melhores.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

PRF já teria encaminhado pedido para administrativos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) já iniciou os trabalhos visando à realização de concursos para a área administrativa. Segundo fonte ligada ao departamento ouvida pela FOLHA DIRIGIDA, um grupo de trabalho, criado em julho, realizou um levantamento da necessidade de pessoal, que deu origem a um pedido de aproximadamente 2.200 vagas, que já foi encaminhado ao Ministério da Justiça.

A expectativa, segundo a fonte, é que ao menos o concurso destinado à substituição de terceirizados, 395, de acordo com dados do Ministério do Planejamento, seja autorizado ainda este ano. Até o fechamento desta edição, as informações ainda não haviam sido confirmadas pela PRF.

A substituição dos terceirizados no departamento precisa acontecer até 31 de dezembro de 2012, de acordo com o cronograma do Termo de Conciliação Judicial firmado entre a União e o Ministério Público do Trabalho (MPT). No início de julho, o Planejamento informou que há a possibilidade de serem concedidas novas autorizações ainda este ano, não só para novos concursos, como também para o provimento de cargos, com o objetivo de substituir terceirizados em situação irregular.

Entretanto, na última segunda-feira, dia 1º, o ministério informou que no caso específico da PRF, é necessária ainda a criação de cargos na estrutura do departamento. A proposta com essa finalidade foi encaminhada juntamente com o pedido de concursos, segundo informou a fonte. A criação dos cargos terá que ser aprovada pelo Planejamento, Casa Civil e Congresso Nacional, antes de seguir para a sanção presidencial.

Área policial - A ampliação do quadro de administrativos é um dos objetivos da PRF, que também já informou que deseja preencher os 13.098 cargos da carreira de policial rodoviário federal até o fim de 2013, o que demandará a abertura de pelo menos 2.600 vagas em novos concursos.

Antes disso, porém, é necessário concluir a seleção aberta em 2009, para 750 vagas, paralisada desde novembro daquele ano, em função de fraude no resultado das provas objetivas (segundo o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, o fato não invalidou a seleção).

No momento, a retomada do concurso está dependendo do aval da Advocacia-Geral da União (AGU) à proposta de acordo feita pela FunRio, organizadora afastada da seleção, e de previsão orçamentária para a realização das etapas restantes, uma vez que nos termos do acordo proposto pela fundação não está incluído o repasse dos valores arrecadados com as inscrições no concurso, o que continuará sendo pleiteado em processo que tramita na Justiça.

As etapas a serem concluídas da seleção de 2009 são o exame de capacidade física (teste em barra fixa, de impulsão horizontal e de corrida de 12 minutos), avaliação psicológica, avaliação de saúde e curso de formação profissional. O cargo de policial rodoviário federal proporciona remuneração inicial de R$6.108,95 (já com o auxílio-alimentação de R$304).

Fonte: Folha Dirigida