Pesquisar este blog

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Planejamento autoriza contratação de 117 auditores fiscais do trabalho

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) autorizou, nesta quinta-feira (29/9), a contratação de 117 auditores fiscais, aprovados no concurso lançado em 2009 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A seleção, organizada pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), ofereceu 234 vagas. Confira a portaria.

De acordo com o Planejamento, as nomeações autorizadas hoje ocorrerão a partir de outubro. A responsabilidade pela verificação das condições estabelecidas para que as convocações ocorram é do Ministério do Trabalho e Emprego, a quem caberá baixar as respectivas normas e publicar os atos normativos necessários.

A remuneração inicial para o cargo é de R$ 13.067. O processo seletivo foi composto por duas provas objetivas, uma discursiva e sindicância da vida pregressa. As datas dos exames ainda não foram publicadas.

Fonte: CorreioWeb

TJMG : Saiba como estudar Direito Administrativo - Matéria da Folha Dirigida com a Profª. Elisângela Marlière

Pra auxiliar os candidatos que desejam fazer o concurso para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a FOLHA DIRIGIDA ouviu a professora de Direito Administrativo do curso MERITUS, em Belo Horizonte, Elisângela Marlière, que dá dicas de como se preparar para a seleção.

A professora avalia os conteúdos dos concursos para o TJ, de uma maneira geral, como simples. “Nas matérias de Direito, comparando a outros concursos, o conteúdo que se cobra é menor e são normalmente constitucionais.”

Conforme ela explicou, o item que requer maior atenção dos candidatos é o Português. “Tenho identificado que os candidatos se atrapalham por conta da interpretação das questões”, alertando para uma leitura inadequada dos enunciados e alternativas.

“Dependendo do concurso, o TJ exige prova de digitação. Quando há prova de digitação é comum haver dificuldade justamente por parte das pessoas que não estão habituadas ao uso de computadores. Fica um pouco corrido para conseguir pegar o costume”, ressalta.

A especialista também orienta os candidatos a estudarem pela internet, visando a prática de exercícios. “A possibilidade de acesso as provas anteriores facilita muito os alunos porque o estudo é direcionado, sobretudo, para a prática de exercícios. Quanto mais exercícios de provas anteriores o candidato tiver acesso, será melhor. A própria Legislação e textos constitucionais estão disponíveis na internet para consulta”, indica.

Outras dicas da professora Elisângela Marlière são revisar as matérias, estudar com dedicação e ler os artigos da constituição. “Nesse tipo de prova é comum ser exigido exatamente o que está escrito na lei, portanto, é importante dominar o conteúdo. O concurso para o TJ é muito concorrido, atraí muitos inscritos. Não adianta achar que vai usar de outros artifícios e vai passar, tem que que estudar o maior número de horas possível”, conclui.

Fonte: Folha Dirigida

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Escriturário do BB: saiu o resultado final

Saiu o resultado final, com a classificação dos aprovados, do concurso para escriturário do Banco do Brasil para os estados do Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Os recursos interpostos quanto ao resultado preliminar foram analisados e julgados improcedentes pela Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora da seleção. As respostas aos recursos deverão serdivulgados pela FCC na próxima terça, dia 4 de outubro.

Foi considerado aprovado no concurso o candidato que obteve, no mínimo, 40% de acertos em Conhecimentos Básicos, 50% em Conhecimentos Específicos e ainda 50% no conjunto das provas. Foi necessário ainda se classificar até a posição especificado no edital para cada região. Vale destacar que as questões nº45 (provas tipo 1 e tipo 2), nº43 (tipo 3 e tipo 4) e nº44 (tipo 5) haviam sido anuladas e os pontos atribuídos a todos os candidatos.

As admissões ocorrerão pelo regime celetista, com os contratados fazendo jus a remuneração de R$2.310,48, para jornada de seis horas (30 horas semanais). O concurso terá validade de dois anos,prorrogável por igual período.

Acesse: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/bbras410/index.html

Fonte: Folha Dirigida

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Planejamento dá sinal verde para o próximo concurso do INSS

O Ministério do Planejamento confirmou a autorização do lançamento do próximo concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que vai oferecer ao todo 2.700 vagas para técnicos, peritos e assistentes. De acordo com o ministro da Previdência, a seleção deve sair até o final desta semana.

A seleção vai oferecer 2.700 vagas, sendo 2.000 para técnicos previdenciários, 500 para peritos e 200 para assistentes sociais. No caso dos assistentes sociais, Garibaldi Filho informou que os aprovados no último concurso, realizado em 2009, serão reaproveitados. Na ocasião, a seleção ofereceu 900 vagas para assistentes sociais. A disputa registrada pela Funrio, organizadora da seleção, foi de 48,17 candidatos por vaga. A remuneração inicial para o cargo era de R$ 3.586,26.

No dia 21 de julho, a presidenta Dilma Rousseff autorizou o concurso em caráter excepcional, haja vista que todas as seleções e nomeações estão sendo analisadas friamente pelo Ministério do Planejamento, que tenta aplicar o corte orçamentário e reduzir a gastança com a máquina pública.

Os novos servidores do INSS vão atuar no Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) do instituto, que prevê a implantação de 720 novas agências da Previdência em cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes que não possuem unidades fixas. Desse total, 71 já foram inauguradas. Até o final de 2014, as demais 649 unidades deverão ser entregues.

Último concurso - Em 2008 o lançou concurso com 2,3 mil oportunidades para técnicos e analistas. Segundo o edital, a remuneração inicial oferecida era de R$ 1.989,87 e R$ 2.243,78, respectivamente. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) elaborou as provas.

Fonte: CorreioWeb

Aprovação em concurso público e o direito à nomeação

A administração, ao promover concursos, demonstra a necessidade de servidores, além da existência de cargos vagos e dotação orçamentária, previamente definida, a fim de custear futuros servidores

Alessandra Mara de Freitas Silva, Advogada, mestre em direito público, MBA em gestão empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e associada do escritório Ananias Junqueira Ferraz

Durante muitos anos, a jurisprudência reiterada dos tribunais enunciava que se o candidato fosse aprovado em um concurso público, ele teria apenas expectativa de direito em ser nomeado. Pode-se dizer que candidato aprovado é aquele classificado dentro do número de vagas previsto no edital. Assim, se um edital publicasse a previsão de 100 vagas e o candidato fosse aprovado em primeiro lugar, ele teria apenas expectativa de direito à nomeação.

Isso gerava uma frustração muito grande nos candidatos. Anos de preparação, investimento de tempo e dinheiro em cursos preparatórios para conseguir ser aprovado e depois, simplesmente a administração não nomeava e muitas vezes sem qualquer motivação. Ademais, se a administração pública divulgava que existiam 100 vagas para um cargo, ela demonstrava que havia necessidade das mesmas, e esse não cumprimento do previsto era, no mínimo, contrário aos paradigmas de um Estado democrático de direito.

Em algumas determinações, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi atenuando tal entendimento expressando que %u201Co anúncio de vagas no edital de concurso gera o direito subjetivo dos candidatos classificados à passagem da fase subsequente, e, ao final, dos aprovados, à nomeação%u201D. (RMS 24119).

Ratificando tal posicionamento do STF, em fevereiro de 2008, o Superior Tribunal Justiça (STJ) entendeu que o candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previstas em edital tem direito líquido e certo à nomeação. A decisão, que mudou a compreensão jurídica sobre o tema, foi da Sexta Turma do STJ. Por maioria, os ministros definiram que o instrumento convocatório (edital), uma vez veiculado, constitui-se em ato discricionário da administração pública, ensejando, em contrapartida, direito subjetivo à nomeação e à posse para os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas previsto.

Para firmar essa posição, os ministros analisaram um recurso em mandado de segurança do estado de São Paulo. Ainda dentro do prazo de validade do concurso, uma candidata aprovada no processo seletivo para o cargo de oficial de Justiça da 1ª Circunscrição Judiciária (Comarca de Santos/SP) ingressou com o referido recurso para assegurar sua nomeação. O edital previa 98 vagas e ela havia sido aprovada em 65º lugar.

Durante a tramitação do mandado de segurança, o prazo de validade do concurso expirou. Dessa maneira, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não atendeu o pedido da candidata sob o argumento de que a aprovação e a classificação em concurso público gerariam mera expectativa de direito e a proximidade do fim do prazo de validade do processo de seleção não daria a ela o direito à nomeação a ponto de obrigar a administração a prorrogar tal vigência.

O recurso chegou ao STJ em novembro de 2005 e, cinco meses depois, foi incluído na pauta de julgamentos da Sexta Turma. O relator, ministro Paulo Medina, atualmente afastado de suas funções no tribunal, votou no sentido de garantir o direito à candidata.

Desde então, o órgão vem, repetidamente, por meio da Quinta e Sexta turmas, afirmando que o candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edital tem o direito líquido e certo de ser nomeado no cargo. Isso se deve ao fato de que a administração, ao promover concursos, demonstra a necessidade de servidores, além da existência de cargos vagos e dotação orçamentária, previamente definida, a fim de custear futuros servidores.

Nesse mesmo sentido foi determinada a decisão da Primeira Turma do STF ao reconhecer o direito líquido e certo de candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas em edital de concurso público. No RMS 23657/DF e mais recentemente no RE 227480, entendeu o tribunal que candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas em edital têm direito de ser nomeados ou admitidos, conforme o caso.

As duas decisões mais recentes sobre o tema constam do Informativo 622 do STF: %u201CPor reputar haver direito subjetivo à nomeação, a Primeira Turma proveu recurso extraordinário para conceder a segurança impetrada pelos recorrentes, determinando ao Tribunal Regional Eleitoral catarinense que proceda as suas nomeações nos cargos para os quais regularmente aprovados, dentro do número de vagas existentes até o encerramento do prazo de validade do concurso. RE 581113/SC, relator mininstro Dias Toffoli, 5.4.2011. (RE-581113) (Informativo 622, Primeira Turma)%u201D. E STJ: %u201CA turma reafirmou que o candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previstas em edital tem direito líquido e certo à nomeação e à posse no cargo. Precedentes citados: RMS 31.611-SP, DJe 17/5/2010, e AgRg no RMS 30.308-MS, DJe 15/3/2010. Resp 1.220.684-AM, Relator ministro Castro Meira, julgado em 3/2/2011%u201D.

Todos aqueles que estiverem aprovados em um concurso, dentro do número de vagas, e não tiverem sido nomeados, podem acionar o Poder Judiciário requerendo a nomeação com fundamento na jurisprudência exposta. A mudança de posicionamento mostra consonância com os princípios da publicidade, da motivação e da moralidade administrativa, garantindo aos concursandos os preceitos constitucionais da Carta Magna.

Fonte: CNJ - http://cnj.myclipp.inf.br/

BNDES - Abre concurso público para cadastro de reserva

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu concurso para formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior.

Os cargos de nível superior são de profissionais básicos com formações em administração, análise de sistemas - desenvolvimento, contabilidade, comunicação social e economia. O salário é de R$ 8.423,86 para jornada de trabalho de 35 horas semanais. Eventualmente, poderá haver a necessidade de o trabalho ser realizado em finais de semana e/ou feriados.

O de nível médio é de técnico de arquivo. O salário é de R$ 2.683,83 para jornada de trabalho de 35 horas semanais. Eventualmente poderá haver a necessidade de o trabalho ser realizado em finais de semana e/ou feriados.

A seleção pública se destina a selecionar candidatos para vagas futuras no município do Rio de Janeiro. Entretanto, de acordo com as necessidades de serviço, o candidato poderá ser lotado em unidade localizada em qualquer outra cidade onde o BNDES atue ou venha a atuar, inclusive no exterior.

Exige-se dos candidatos ao cargo de profissional básico a disponibilidade para realizar viagens a serviço, no país ou no exterior.

As relações de trabalho serão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Serão classificados para cada cargo ou cargo/formação o quantitativo máximo de candidatos: 70 para administração, 40 para análise de sistemas – desenvolvimento, 70 para contabilidade, 10 para comunicação social, 50 para economia e 30 para técnico de arquivo.

As inscrições devem ser feitas de 28 de setembro a 16 de outubro pelo site http://www.cesgranrio.org.br/. A taxa é de R$ 64 para nível superior e de R$ 35 para nível médio.

No ato da inscrição, o candidato deverá optar pelo idioma espanhol ou inglês. Caso não haja especificação correta do idioma, fica estabelecido que o candidato fará a prova de inglês.

Para profissional básico a seleção será feita através da aplicação de provas objetivas e discursiva. Para técnico de arquivo a seleção será feita através da aplicação de provas objetivas e prova de redação.

As provas serão realizadas em Belém, Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, no dia 27 de novembro. As provas para o cargo de nível superior serão realizadas em dois turnos. As provas objetivas serão realizadas no turno da manhã e terão a duração de 4 horas e a prova discursiva será realizada no turno da tarde e terá a duração de 2 horas.

As provas objetivas e prova de redação para o cargo de nível médio serão realizadas em um turno e terão a duração de 4 horas.

Fonte: G1

Polícia Civil de MG abre prazo para 349 vagas para delegado e escrivão

A Polícia Civil de Minas Gerais abre nesta terça-feira (27) as inscrições de dois concursos: um para 144 vagas de delegado de polícia, cujo salário é de R$ 5.716,87; e 205 para escrivão, cuja remuneração é de R$ 2.041,72.

Delegado
As vagas serão divididas entre os Departamentos de Polícia Civil localizados em Juiz de Fora, Uberaba, Lavras, Divinópolis, Governador Valadares, Uberlândia, Patos de Minas, Montes Claros, Ipatinga, Barbacena, Curvelo, Teófilo Otoni, Unaí, Pouso Alegre e Poços de Caldas. O candidato deve ter curso superior em direito.
O concurso terá prova objetiva, prova discursiva, prova oral, avaliação psicológica, exames biomédicos e biofísicos, provas de títulos, investigação social e curso de formação policial.

Escrivão
As vagas são para os Departamentos de Polícia Civil localizados em Juiz de Fora, Uberaba, Lavras, Divinópolis, Governador Valadares, Uberlândia, Patos de Minas, Montes Claros, Ipatinga, Barbacena, Curvelo, Teófilo Otoni, Unaí, Pouso Alegre e Poços de Caldas. O candidato deve ter nível superior em qualquer área.
O concurso terá prova objetiva, prova de digitação, avaliação psicológica, exames biomédicos e biofísicos, investigação social e curso de formação policial.

Inscrições e provas
As inscrições poderão ser feitas das 9h de 27 de setembro até as 23h de 26 de outubro no site . A taxa é de R$ 114,33 para delegado e de R$ 40,83 para escrivão.

O candidato que não tiver acesso à internet poderá comparecer à sede da Acadepol, na Rua Oscar Negrão de Lima, nº 200, Bairro Nova Gameleira, em Belo Horizonte, das 9h às 17h, e no interior, nas sedes das Delegacias Regionais de Polícia Civil, nos endereços constantes no Anexo III do edital.

A prova objetiva será realizada exclusivamente na cidade de Belo Horizonte, no dia 27 de novembro, às 8h para escrivão e às 14h para delegado.

Fonte: G1

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Governo retoma grandes contratações em 2012

Para garantir um corte de R$ 50 bilhões no orçamento, o governo suspendeu a realização de concursos públicos e a admissão de novos servidores públicos em 2011. O ano de 2012 será diferente. A presidente Dilma Rousseff pretende retomar as contratações em larga escala no próximo ano e colocar em prática algumas das prioridades que definiu. Para isso, o governo programou o ingresso de 54.724 funcionários em 2012, sendo 33.568 só na área da Educação. Até 2014, esse Ministério poderá ter um contingente de 94.032 novos servidores, de acordo com o planejamento do governo.

Se todas as 54.724 contratações forem feitas, a despesa anual com a folha de salários do governo federal aumentará em R$ 3,2 bilhões. O gasto em 2012, no entanto, será de R$ 1,6 bilhão, pois as contratações serão feitas ao longo do ano, o que reduzirá o desembolso. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, ingressaram na folha de pagamento 155 mil pessoas.

A demanda dos ministérios por servidores era bem maior, informou a secretária de Gestão, Ana Lúcia Amorim de Brito, chegando a 111 mil novas contratações. Analisando os pedidos, o governo chegou aos 54,7 mil novos servidores que incluiu na proposta orçamentária.

Até 2014, o governo espera implantar 38 novos campi universitários, o que permitirá criar cerca de 30.100 vagas. No período, o objetivo da presidente Dilma é elevar o número de escolas técnicas de 354 para 555, com o atendimento direto de mais de 600 mil estudantes. Serão professores e técnicos administrativos que participarão da expansão das universidades federais e da criação de escolas técnicas e profissionalizantes de nível médio.

Das 54.724 novas contratações, 18.905 serão para preencher cargos vagos, inclusive nas Forças Armadas, e substituir trabalhadores terceirizados. Será dada prioridade à contratação das pessoas que passaram nos concursos já realizados, cuja validade acaba em 2012. A maioria das admissões, no entanto, será para o preenchimento de novos cargos e funções previstos em 21 projetos de lei encaminhados pelo Executivo ao Congresso Nacional e que estão em tramitação. Entre esses projetos, apenas sete foram enviados por Dilma - os demais foram encaminhados pelo então presidente Lula e até agora aguardam aprovação.

Tramitam hoje no Congresso 46 projetos de lei que criam cargos e funções. Se aprovados, abrirão 111.784 novas vagas no serviço público federal.

Fonte: Jornal Valor Econômico

TSE define banca organizadora do próximo concurso

A comissão responsável pelo próximo concurso de cadastro reserva para servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já escolheu a banca que vai elaborar as provas da seleção: a Consulplan. A banca venceu o processo licitatório, também disputado por outras organizadoras como o Instituto Movens, a Fundação Universa, o Instituto Iades e a Fundação Antônio Cargos Bittencourt. No concurso de 2006, a organizadora foi o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

No entanto, segunda Zélia de Miranda, presidente da comissão do concurso, não há como projetar uma data para o lançamento do edital de abertura. "Tão logo seja assinado o contrato, discutiremos o cronograma do concurso", afirmou.

O próximo concurso do TSE vai oferecer vagas reservas para as carreiras de técnico ─ que exige nível médio dos candidatos ─ e de analista ─ de nível superior. De acordo com TSE, o quadro de vagas não foi totalmente fechado, mas as especialidades de analista da área judiciária e de técnico na área administrativa terão maior oferta de vagas.

Um servidor que começa na carreira de técnico judiciário do TSE recebe R$ 4.656,09. Já os analistas recebem salário inicial de R$ 6.611,39. Esses valores apurados com o departamento de Gestão de Pessoas já incluem a Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ) e benefícios como auxílio-alimentação.

Apesar de ser um concurso para preencher cadastro reserva, a expectativa é de que os candidatos aprovados sejam chamados assim que a seleção for homologada. "Considerando que atualmente existe um concurso vigente para o cargo de analista judiciário (área judiciária), e que para os demais cargos o concurso expirou no mês de abril de 2011, o novo certame será realizado para preencher cargos que vierem a vagar após a homologação", explica Zélia de Miranda.

Na seleção realizada em 2006, o TSE ofereceu 280 vagas, sendo 138 para analistas e 142 para técnicos. Os candidatos graduados puderam se candidatar a cargos de advogado, psicólogo, biblioteconomista, arquivologista, engenheiro elétrico, engenheiro mecânico, estatístico, historiador e relações públicas, entre outros. Para nível técnico, houve 122 para área administrativa e 22 para apoio especializado.

Fonte: CorreioWeb

CONCURSOS PÚBLICOS - União prevê contratação de 54,7 mil funcionários

Depois de suspender a realização de novos concursos públicos este ano, por causa do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, a presidente Dilma Rousseff pretende retomar as contratações de servidores em larga escala em 2012 e colocar em prática algumas das prioridades que definiu. Para isso, o governo programou contratar 54.724 novos funcionários no próximo ano, sendo 33.568 só na área de educação. Até 2014, o Ministério da Educação poderá contratar até 94.032 servidores, de acordo com o planejamento do governo.

Serão professores e técnicos administrativos, que participarão da expansão das universidades federais e da criação de escolas técnicas e profissionalizantes de nível médio, destinadas a qualificar os trabalhadores brasileiros. Até 2014, o governo espera implantar 38 novos campi universitários, o que permitirá criar cerca de 30.100 novas vagas. No mesmo período, o objetivo da presidente Dilma é elevar o número de escolas técnicas de 354 para 555, com o atendimento direto de mais de 600 mil estudantes.

Das 54.724 novas contratações planejadas para o próximo ano pelo governo, 18.905 serão para preencher cargos vagos, inclusive nas Forças Armadas, e substituir trabalhadores terceirizados. Será dada prioridade para a contratação das pessoas que passaram nos concursos já realizados, cuja validade acaba em 2012. A maioria das contratações, no entanto, será para o preenchimento de novos cargos e funções previstos em 21 projetos de lei encaminhados pelo Executivo ao Congresso Nacional e que estão em tramitação.

Desses projetos, apenas sete foram enviados por Dilma. Os demais foram mandados ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, até hoje, aguardam aprovação. Um deles, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em autarquia, está no Congresso desde 2004.

Tramitam atualmente no Congresso Nacional 46 projetos de lei que criam cargos e funções, se forem incluídos no cálculo também os pedidos feitos pelo Judiciário e pelo Legislativo. Esses projetos, quando aprovados, abrirão 111.784 novas vagas no serviço público federal. No Judiciário, serão 3.699 novos cargos e funções. No Legislativo, 72 e 107.437 no Executivo. No Ministério Público da União, 576.

Inicialmente, estava previsto aumento de 29.358 pessoas no efetivo do Exército, mas o projeto de lei nesse sentido não foi enviado pelo Palácio do Planalto ao Congresso até o dia 31 de agosto, data limite para a inclusão da demanda no Orçamento da União do próximo ano. A programação do governo para a área miliar, no entanto, prevê a contratação de 1.366 pessoas para preencher cargos vagos na Marinha e 745 na Aeronáutica.

A secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lucia Amorim de Brito, disse que a definição das contratações em 2012 foi feita de acordo com as prioridades do governo federal, com foco nas área de educação, segurança pública, erradicação da miséria e no programa Brasil Maior - que definiu a política industrial do país -, recentemente anunciado pela presidente Dilma.

"Será uma expansão (do quadro de servidores) nas áreas prioritárias. Haverá um reforço também dos setores com grandes projetos e grandes eventos", explicou, numa referência à realização da Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.

Para o Ministério do Desenvolvimento, um dos principais executores do programa Brasil Maior, o governo prevê a criação de 330 vagas para analistas de comércio exterior, que serão incorporados à defesa comercial do país. Na área de segurança pública, o governo planeja abrir 725 vagas na Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal. Outros 1.036 cargos de analistas técnicos de políticas sociais serão criados e distribuídos entre os ministérios do Desenvolvimento Social e da Saúde e outras áreas selecionadas, diretamente envolvidas com o programa de erradicação da miséria.

A demanda dos ministérios por servidores era bem maior, informou a secretária de Gestão, chegando a 111 mil novas contratações. Analisando os pedidos, o governo chegou aos 54,7 mil novos servidores que incluiu na proposta orçamentária de 2012. "O exercício que se faz constantemente é como viabilizar o que o país precisa, mantendo o ajuste fiscal", afirmou Ana.

Se todas as 54.724 contratações forem feitas no próximo ano, a despesa anual com a folha de salários do governo federal subirá R$ 3,2 bilhões. O gasto em 2012, no entanto, será de R$ 1,6 bilhão, pois as contratações serão feitas ao longo do ano, o que reduzirá a despesa. A secretária de Gestão lembrou que a mera criação de cargos não eleva a despesa orçamentária. Isso só ocorre no momento do provimento do cargo.

Fonte: Jornal Valor Econômico

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Concurso sai após autorização formal do Planejamento, diz INSS.

Concurso oferecerá 2 mil vagas para técnicos e 500 para médico perito.
Previdência informou que autorização sairá no "Diário Oficial da União".

A contratação da empresa organizadora do concurso do Instituto Nacional do Seguro (INSS) será efetivada apenas após a autorização formal do Ministério do Planejamento que deverá ser publicada no “Diário Oficial da União”. As informações são do Ministério da Previdência.

O concurso, para 2,5 mil servidores – 2 mil vagas para técnicos do seguro social (nível médio) e 500 para médico perito (nível superior em medicina) – será para garantir o preenchimento dos postos de trabalho que serão abertos com a inauguração das Agências da Previdência Social do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX).

Concurso de 2008
A Diretoria de Recursos Humanos do INSS informou que, em relação ao concurso público homologado em 2008, inicialmente, foram ofertadas 2 mil vagas – 1,4 mil para técnico e 600 para analista. Em março de 2010, o instituto obteve autorização do Ministério do Planejamento, por meio de Portaria MP nº 128, para ampliar em 50% as vagas previstas no edital, ou seja, mais 700 vagas para técnico e 300 para analista.

Recomendação da Consultoria Jurídica da Advocia-Geral da União resultou na alteração do prazo de validade do processo seletivo, de dois anos para um ano. A recomendação seguiu orientação do artigo 12 da Portaria nº 450/02, assim como o Decreto nº 4.175/02. A adequação do novo prazo do concurso se deu em necessidade de adequação do edital à legislação vigente e em pronunciamentos dos órgãos competentes.

O INSS precisa recompor sua força de trabalho em diversas outras localidades que não foram contempladas por meio do concurso de 2008 e, considerando que o processo seletivo não foi autorizado com a prerrogativa do cadastro reserva, não há como convocar os aprovados em cadastro reserva. Tal fato poderia prejudicar milhões de cidadãos que buscam os serviços nas agências da Previdência Social, pois muitas unidades que não receberam reforço no seu quadro de pessoal terão que aguardar ainda mais para terem o seu pessoal reposto”, informou o ministério.

Fonte: G1

TRE-PE - Saiu concurso para 2° e 3° graus

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulgou o edital do concurso para a área de apoio. São oferecidas 32 vagas, sendo 11 para técnico judiciário, que exige nível médio, e 21 para analista judiciário, que requer curso superior. As remunerações são de R$4.652,17 e R$7.210,60, respectivamente. O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade.

Os interessados devem se inscrever no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora, entre os dias 6 de outubro e 4 de novembro. A taxa de inscrição é de R$52 para o nível médio e R$65 para o superior. O valor deve ser quitado por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), em qualquer agência do Banco do Brasil, até o último dia de inscrição. Candidatos economicamente hipossuficientes podem solicitar a isenção do pagamento entre os dias 6 e 10 de outubro, também no site da FCC.

Do total de vagas, três são reservadas a portadores de deficiência, sendo uma para técnico e duas para analista. Para concorrer nessa modalidade, além de declarar sua condição no ato de inscrição, o candidato deve encaminhar o laudo médico via Sedex à organizadora, aos cuidados do departamento de execução de projetos, até 4 de novembro.

Seleção - Os candidatos serão submetidos a prova objetiva e redação. As avaliações serão realizadas no dia 11 de dezembro em dois turnos: na parte da manhã, para analista judiciário, e à tarde, para técnico. Os concorrentes reponderão 60 questões sobre as disciplinas de Língua Portuguesa, Informática, Raciocínio Lógico, Noções de Direito e Conhecimentos Específicos, conforme área de atuação. A validade do concurso será de dois anos, prorrogável por igual período.

- Edital

Fonte: Folha Dirigida

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Governo Federal: estudo sustenta novos concursos

O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton da Costa, informou que a entidade irá usar o estudo sobre a evolução do quadro de servidores públicos do país, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no último dia 8, para embasar um ofício que será encaminhado à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, cobrando a retomada dos concursos no Executivo federal.

De acordo o comunicado "Ocupação no Setor Público Brasileiro: tendências recentes e questões em aberto", produzido pelo Ipea, em parceria com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, verificou-se em 2010 um prenúncio de nova elevação do número de aposentadorias no quadro de servidores públicos federais, com o número dos que passaram à inatividade superando a casa dos 10 mil no ano.

Segundo Josemilton da Costa, o documento cobrando o fim do adiamento dos concursos, que foi anunciado ainda no início do ano, será encaminhado nos próximos dias. "Nós vamos utilizar esse próprio estudo do Ipea para encaminhar um ofício à ministra Miriam Belchior, para que ela retome os concursos públicos e dê uma contraordem àqueles que foram suspensos", disse ele, referindo-se aos efeitos da Portaria nº 39, que suspendeu autorizações para concursos e para provimento de cargos, por tempo indeterminado.

O secretário-geral da Condsef voltou a alertar sobre a possibilidade de cerca de 100 mil servidores públicos federais se aposentarem nos próximos quatro anos. "O próprio governo reconhece a necessidade de fazer concurso público e de repor o número de aposentadorias que vão ocorrer", afirmou ele, ressaltando o fato do estudo ser de uma fundação ligada à Presidência da República.

"Esse estudo é do próprio governo. Então, nada mais lógico do que o governo retomar imediatamente o processo de concursos públicos. Se não em 2011, que pelo menos 2012 não seja como este ano", cobrou Josemilton da Costa, que também já ressaltou a existência de uma defasagem de 500 mil trabalhadores no serviço público.

BC pode perder metade do quadro - Entre os órgãos que vivem em situação delicada por conta da expectativa de muitas aposentadorias está o Banco Central (BC), que espera contar com novas autorizações de concursos em 2012. A previsão é de que 33% do quadro de pouco mais de 4.600 servidores (entre técnicos, analistas e procuradores) se aposente até 2014 (cerca de 1.500).

Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Sérgio Belsito, caso não haja reposição, o banco poderá ter o seu efetivo reduzido a quase a metade. A preocupação com a saída de servidores sem que haja reposição adequada também já foi manifestada pela chefe do Departamento de Gestão de Pessoas (Depes) do BC, Nilvanete Ferreira da Costa. "Esperamos não ter que chegar ao momento de ter que priorizar o que o banco vai fazer", disse ela.

O estudo divulgado pelo Ipea revelou ainda a importância da política de concursos públicos promovida durante o governo Lula para a recomposição do quadro de servidores públicos federais. A admissão de cerca de 155 mil novos concursados ao longo de oito anos fizeram com que o quadro voltasse ao patamar de 630 mil servidores, registrado em meados da década de 90.

Durante a apresentação do levantamento, o técnico de Planejamento e Pesquisa José Celso Cardoso, um dos responsáveis pelo trabalho, ressaltou que ainda não é possível saber se a recomposição será mantida no governo Dilma Rousseff (ainda não se alcançou a faixa de 680 mil servidores, como em 1992). A manutenção da política de concursos, no entanto, foi uma promessa de campanha da presidente da República.

Fonte: Folha Dirigida

Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais: 75 vagas autorizadas

O Ministério do Planejamento autorizou o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a abrir seleção para contratação temporária de 75 profissionais de nível superior em diversas áreas, tais como Geologia, Engenharia Geológica, Geografia, Ciências Exatas, Ciência da Computação, entre outras. Será necessário que o candidato tenha um, três ou cinco anos de experiência na função em que pretende atuar.

Os salários não foram informados, mas para atividades de alta complexidade, como é este o caso, o governo federal costuma oferecer remunerações que variam de R$3.800 a R$8.300, assim como para a seleção que o Ministério da Educação está realizando. Os contratos terão duração de um ano, como possibilidade de prorrogação de até quatro. Ainda não foi divulgada uma previsão de divulgação do edital.

Fonte: Folha Dirigida

MINISTÉRIO DA FAZENDA - Fazenda: 4.850 vagas em pauta até 2012

Das quase 55 mil vagas para preenchimento em 2012, previstas na proposta de orçamento da União para o próximo ano, 4.850 deverão ser oferecidas nos concursos solicitados pelo Ministério da Fazenda ao Ministério do Planejamento. Para pelo menos 2.500, a expectativa é de que a autorização possa ser concedida ainda este ano.

As vagas em questão correspondem ao quantitativo solicitado para assistente técnico-administrativo, cargo de nível médio, cuja remuneração inicial é de R$2.690,02 (já com o auxílio-alimentação de R$304).

O que pode acelerar a liberação do concurso para a função é o fato de parte das vagas ser destinada à substituição de terceirizados, conforme Termo de Conciliação Judicial (TCJ) firmado entre a União e o Ministério Público do Trabalho (MPT), que deve ser concluído integralmente até o fim de 2012.

As outras 2.350 vagas pedidas pelo Ministério da Fazenda são para cargos de nível superior, sendo 2.260 para a área fiscal da Receita Federal. São aguardadas 1.210 vagas para auditor-fiscal e 1.050 para analista-tributário, ambos com requisito de nível superior completo em qualquer área. Para esses, as remunerações iniciais são de R$13.904 e R$8.300, respectivamente (incluindo o auxílio).

Para ambos os cargos, também há urgência na realização do concurso, sobretudo em função do elevado déficit de pessoal, que é de mais de 2 mil servidores para cada um deles, de acordo com os sindicatos das categorias.

Também para o nível superior, foram solicitadas 90 vagas para analista técnico-administrativo, cargo que integra o Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda (PecFaz), juntamente com o de assistente, cuja remuneração inicial é de R$3.529,42 (também com o auxílio).

Será a primeira vez que a Fazenda abrirá concurso para analista técnico-administrativo. As chances deverão ser oferecidas nas áreas de Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Psicologia, Serviço Social, Comunicação Social e Pedagogia.

Fonte: Folha Dirigida

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Ministra diz que 54 mil novos servidores serão contratados em 2012

A ministra Miriam Belchior (Planejamento) afirmou nesta segunda-feira (19) que 54 mil novos funcionários públicos serão contratados no ano que vem. Ela afirma, no entanto, que isso não afetará o esforço fiscal apregoado pelo governo.

Segundo diz, a meta de superavit primário -que é o esforço para o pagamento de juros da dívida- é de R$ 139 bilhões no ano que vem. "A meta cheia será cumprida", afirmou.

Ela defendeu as contratações que deverão ser feitas pelo governo.

"Não é possível aumentar o número de universidades e fazer o Pronatec sem contratar", disse a ministra, referindo-se aos planos anunciados pelo governo federal no campo educacional.
Belchior disse ainda que, neste número, está a reposição de funcionários que se aposentaram e substituições de terceirizações.

A ministra afirmou que o governo trabalha com a perspectiva de crescimento de 5% da economia por ano, nos próximos anos. Perguntada se pretende rever o Orçamento do ano que vem diante das incertezas da crise internacional e perspectiva de crescimento mais baixo, ela disse que ainda não revê os parâmetros utilizados.

"Estamos mantendo esses parâmetros. Em novembro, o governo pode revê-los, mas ainda estamos longe de novembro", disse.

Fonte: Folha.com

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

INSS: ministra do Planejamento garante concurso e contratações

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou na última quarta-feira, 14, que a contratação de pessoal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma das prioridades do governo e que o orçamento 2012 já contempla verbas para a contratação do pessoal.

"Para o próximo ano temos previstas a criação de 137 mil cargos e 55 mil previstos para contratação. Mas essas para áreas prioritárias como as universidades e escolas técnicas, que são fundamentais, para repor os quadros e ampliar o número de agências do INSS e para recompor o quadro de aposentadorias dos últimos anos, conforme os jornais vêm noticiando", a declaração foi dada aos deputados durante apresentação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA 2012), que está em discussão.

A Assessoria de Imprensa do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, voltou a confirmar também à FOLHA DIRIGIDA que será divulgado ainda este mês o edital do concurso, destinado ao preenchimento de 2.500 vagas, das quais 2 mil contemplam o cargo de técnico e 500 o de perito médico. A informação foi repassada na última terça-feira, dia 13.

Apesar de prometer o edital para este mês, as chances disso acontecer parecem ser remotas, pois ainda falta sair a publicação no Diário Oficial da portaria do Ministério do Planejamento autorizando a realização do concurso.

Sabe-se apenas que o INSS recebeu aval (informal) da presidente Dilma Rousseff, em reunião com os ministros Garibaldi e Miriam Belchior (Planejamento), em julho. Uma fonte de médio escalão do órgão disse à FOLHA DIRIGIDA que o mais provável é que a divulgação do edital ocorra em meados de outubro.

No último dia 8, o pedido de concurso protocolado em 2 de setembro de 2010, que estava estagnado no gabinete da ministra do Planejamento desde 25 de outubro do mesmo ano (à época, o titular da pasta era o ministro Paulo Bernardo Silva, hoje, no Ministério das Comunicações), voltou a ser analisado. No momento, a solicitação encontra-se sob análise do Departamento de Modernização Institucional, depois de ter passado pela Assessoria Técnica e Administrativa e Secretaria de Gestão.

Depois da publicação da portaria de autorização, ainda será preciso que o INSS defina a organizadora do concurso, o que torna ainda pouco provável a publicação do edital este mês. Há indícios de que a Fundação Carlos Chagas (FCC) tenha sido sondada. Em 5 de setembro, houve uma reunião entre o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, e a diretora-presidente da FCC, Glória Maria Santos Pereira Lima. Não há informações sobre o teor do encontro.

Requisitos e vencimentos - O cargo de técnico exige o nível médio (antigo 2º grau) e proporciona vencimentos de R$2.980. Há, ainda, uma gratificação de desempenho, que pode elevar a remuneração a R$3.280. Os profissionais são responsáveis pelo atendimento aos segurados. Já a função de perito médico requer graduação em Medicina e inscrição no Conselho Regional da classe. Os rendimentos são de R$4.149,89, podendo chegar a R$8.849,89, por conta da gratificação de desempenho. Os peritos são responsáveis por fazer a perícia médica dos candidatos que pleiteiam os benefícios previdenciários.

No fim de agosto, o ministro Garibaldi Alves Filho informou, por meio do seu perfil no Twitter, que o edital deveria sair nos primeiros dez dias deste mês, o que não foi concretizado. O concurso será promovido para atender à demanda do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que prevê a construção de 720 agências, até o fim de 2012.

Fonte: Folha Dirigida

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Dataprev divulga classificação final para 2.090 vagas em cadastro

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) divulgou e homologou nesta quinta-feira (15/9) o resultado final do concurso público que ofereceu 2.090 vagas de nível superior para formação de banco de espera. Os cargos oferecidos foram os de analista de processamento, analista de tecnologia da informação e engenheiro de segurança do trabalho. As remunerações básicas variam de R$ 2.832 a R$ 3.806, mas com gratificações podem variar de R$ 3.906 a R$ 4.880, respectivamente. As informações estão no Diário Oficial da União, na página 103 da seção 3.

O Instituto Quadrix de Responsabilidade Social foi o responsável pela organização do processo seletivo. Para o cargo de analista de processamento, houve chances nos perfis de ambiente produtivo e sustentação tecnológica. Já para o cargo de analista de tecnologia da informação os perfis exigidos foram os de análise de negócios, arquitetura, comunicação, banco de dados, controladoria, engenharia, finanças, jurídico, produção, suporte tecnológico e processo administrativo, entre outros.

Os novos servidores atuarão nas cidades de Brasília (DF), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Maceió (AL), Salvador (BA), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), São Luís (MA), Recife (PE), Teresina (PI), Natal (RN), Aracaju (SE), Belém (PA), Boa Vista (RR), Macapá (AP), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Vitória (ES), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC).

Fonte: CorreioWeb

BANCO DO BRASIL - Divulga resultado de prova objetiva para escriturários

O Banco do Brasil (BB) divulgou nesta terça-feira (13/9) o resultado preliminar das provas objetivas do concurso que pretende formar cadastro reserva no cargo de escriturário para atuação nos estados do Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina. As informações estão no Diário Oficial da União, na página 58 da terceira seção. Recursos podem ser interpostos em um prazo de dois dias úteis, contados a partir de amanhã. A seleção é organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

Mais detalhes
A instituição classificará na lista geral os aprovados até a posição de número 4.380 - distribuídas entre as microrregiões. Os aprovados receberão remuneração de R$ 1.280 para uma jornada de 30 horas semanais, além de gratificação semestral de 25% em cima do salário; possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional no banco; participação nos lucros ou resultados e possibilidade de participação em planos assistenciais e previdenciários complementares. Para concorrer na seleção, os candidatos devem possuir ensino médio completo.

De acordo com o edital, ficam asseguradas as admissões, conforme necessidade de provimento, dos candidatos classificados nas seleções de 2007/002, 2007/003, 2009/001 e 2011/001, até o término de suas vigências (12/09/2011, 17/10/2011, 16/07/2011 e 04/03/2012, respectivamente). O documento ainda informa que não haverá formação de cadastro de reserva para as cidades de Florianópolis (SC), Criciúma (SC), Itajaí (SC), Blumenau (SC), Joinville (SC), Lages (SC) e Chapecó (SC). As provas objetivas serão aplicadas no dia 7 de agosto.

Fonte: CorreioWeb

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

PM de Minas Gerais divulga edital de concurso com oferta de 60 vagas

A Polícia Militar do estado de Minas Gerais (PMMG) divulgou edital de concurso público com oferta de 60 vagas. O certame contará com a organização da Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) e selecionará profissionais para atuação em julho de 2012.

Do número total de vagas oferecidas, 54 são destinadas aos candidatos do sexo masculino e seis para os do sexo feminino. A remuneração inicial prevista para o cargo de cadete (primeiro posto dos aprovados) é de R$ 3.161,61. O salário aumenta proporcionalmente com a promoção dos militares, chegando a R$ 5.991,49 como 2º tenente.

As inscrições começam no dia 6 de novembro e devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio da página oficial da organizadora até o dia 20 de novembro. A taxa é de R$ 97,26. Para aqueles que desejam a isenção do valor, a período para a entrega dos documentos é de 24 a 28 de outubro.

A seleção será feita por meio de seis fases. Primeiramente serão realizadas as provas de conhecimento (objetiva e redação), exames médicos, teste de capacitação física, exames psicológicos, provas de títulos e por ultimo uma prova oral. A data prevista para a primeira etapa é o dia 18 de dezembro. 

Fonte: CorreioWeb

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Tribunal Superior Eleitoral define organizador do concurso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) escolheu, em caráter provisório, a organizadora do concurso, a Consultoria e Planejamento em Administração (Consulplan). Ainda será aberto um período de recursos no qual as outras concorrentes poderão recorrer da decisão. Mas de acordo com a presidente da comissão do concurso, Zélia Oliveira de Miranda, se não houver qualquer contratempo, o resultado definitivo pode sair em até 15 dias.

Depois de confirmada, a empresa e o TSE começarão a trabalhar no edital do concurso. Algumas das instituições que participaram do pregão, por ordem de classificação de suas propostas, foram: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP); Empresa de Seleção Pública e Privada (ESPP); Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão São José do Rio Preto; Fundação Bio-Rio; e Instituto Movens, entre outras.

O TSE é conhecido por convocar mais aprovados que o previsto inicialmente no edital de abertura. No concurso de 2006, cujas convocações seguiram até julho deste ano, foram nomeados 727 aprovados, sendo que o número previsto de oportunidades era 280, 142 para técnicos e 138 para analistas. Até o fim da validade, que foi prorrogada, chegando a quatro anos, as funções com mais convocações foram técnico da área administrativa, com 283 (122 previstos), técnico com especialidade em análise de sistemas, com 92 (36), ambas de nível médio, e analista da área judiciária, 183 (62), do superior. O total de candidatos aprovados foi de 11.275.

Cargos - As carreiras de técnico e analista, dos níveis médio e superior, recebem remunerações de R$4.656,09 e R$7.214,52 respectivamente. Esses valores incluem os benefícios a que têm direito as funções: auxílio-alimentação de R$663 e Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ), que varia de acordo com o cargo, de R$1.331,03 para o de nível médio a R$2.183,84 para o de superior. Além de vale-transporte, auxílio creche/pré-escolar, plano de saúde e reembolsos odontológico e farmacêutico.

O quantitativo de vagas ainda não foi informado, no entanto, a seleção será destinada ao provimento de cargos na sede do tribunal, em Brasília. A previsão é de que as oportunidades sejam para formação de cadastro reserva, que deverá ser utilizado ao longo da validade da seleção.

Fonte: Folha Dirigida

Área de fiscalização: 4.060 vagas em 2012. Até R$13.904

Com a expectativa de retomada dos concursos federais em 2012, uma das áreas mais promissoras deverá ser a de fiscalização. Somente para esse setor é esperada a abertura de cerca de 4.060 vagas em cargos de nível superior, com remunerações iniciais de até R$13.904 (já com auxílio-alimentação, de R$304). Em alguns casos, há possibilidade de autorização ainda este ano.

Para a Receita Federal, o Ministério da Fazenda já encaminhou ao Ministério do Planejamento pedido de concurso para 2.260 vagas em 2012, sendo 1.210 para auditor-fiscal (remuneração inicial de R$13.904) e 1.050 para analista-tributário (R$8.300), ambos com requisito de nível superior completo em qualquer área.
A expectativa é que o concurso seja realizado já no ano que vem, sobretudo em função do déficit elevado, que é de mais de dois mil servidores em cada cargo. De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita (Sindifisco Nacional), Pedro Delarue, há ainda a expectativa de um grande número de aposentadorias.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que conta com apenas 3.549 fiscais agropecuários em todo o país, também já solicitou ao Planejamento autorização para um novo concurso para a carreira. De acordo com o presidente da Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa-Sindical), Wilson Roberto de Sá, o pedido foi para 1.200 vagas. Para a função, é exigida a graduação em Medicina Veterinária, Zootecnia, Química, Farmácia ou Engenharia Agrônoma. A remuneração é de até R$10.648, já com gratificação.

O dirigente disse que o déficit é de seis mil profissionais, sendo necessária a implantação de uma política periódica de concursos para os próximos anos, já que é preciso fiscalizar 16 mil quilômetros de fronteiras com dez países, 8 mil quilômetros de litoral e cerca de 600 pontos de entradas e saídas de mercadorias.

Por sua vez, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concentra esforços para conseguir a posse de 220 excedentes do concurso de auditor-fiscal, cuja validade encerra em novembro. No entanto, como o órgão ainda tem 700 cargos vagos na estrutura da carreira, segundo a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosãngela Rassy, há previsão de realização de um novo concurso em 2012. De acordo com o ministro Carlos Lupi serão solicitadas 600 vagas - a demanda ainda não foi protocolada no Planejamento. O cargo é aberto aos graduados em qualquer área e tem remuneração inicial de R$13.904.

Ministérios também querem reforçar área administrativa.

Dois dos ministérios que encaminharam pedidos ao Planejamento para a realização de concursos para a área fiscal também contam om solicitações em análise para a ampliação do quadro de suas áreas administrativas. Nesse caso, as chances serão em cargos dos níveis médio e superior, também com expectativa de realização dos concursos no ano que vem.

Na solicitação enviada pelo Ministério da Fazenda, estão relacionadas 2.500 vagas para o cargo de assistente técnico-administrativo. Com exigência de nível médio completo e remuneração inicial de R$2.690,02 (já com o auxílio-alimentação de R$304), essa deverá ser a principal oportunidade do próximo ano para quem possui pelo menos esse grau de escolaridade.

Existe, inclusive, a possibilidade de abertura do concurso já no início do ano, não só em função da carência de mais de quatro mil servidores, segundo o sindicato da categoria, mas também pelo fato de parte das vagas ser destinada à substituição de terceirizados na pasta, que precisa ser feita integralmente até o fim de 2012.

A pasta solicitou ainda 90 vagas de analista técnico-administrativo, de nível superior, com iniciais de R$3.529,42. Nesse caso, as chances deverão ser abertas nas áreas de Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Psicologia, Serviço Social, Comunicação Social e Pedagogia.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) também quer reforçar o seu quadro de pessoal da área de apoio. Para isso, o órgão negocia com o Planejamento a realização de um concurso para os cargos de agente de inspeção, técnico de laboratório e assistente de laboratórios.

Todas as funções exigem o nível médio, com remuneração que varia de R$2.916 a R$3.228,27. O ministério não informou o número de vagas solicitado para cada uma das funções.

Fonte: Folha Dirigida

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Planejamento autoriza nomeação de 212 aprovados na Funai

O Ministério do Planejamento autorizou na segunda-feira (5), por meio de portaria publicada no "Diário Oficial da União", a nomeação de 212 aprovados e não convocados no concurso realizado em 2010 para 425 vagas.

São 100 vagas de indigenistas especializados, 75 de agentes de indigenismo e 37 de auxiliares em indigenismo. O provimento dos cargos deverá ocorrer a partir deste mês.

O preenchimento dos cargos está condicionado à substituição de 294 funcionários terceirizados.
Em 30 dias, a Funai terá que extinguir pelo menos 125 postos de trabalho terceirizados, contado da publicação do primeiro ato de provimento. Até 29 de fevereiro de 2012, mais 85 serão extintos e os demais, até 31 de julho de 2012.

Fonte: G1

Correios convocam mais aprovados em concurso com 9.190 oportunidades

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) divulgou nesta terça-feira (6/9) a convocação de mais candidatos aprovados em cargos de níveis médio e superior - nos concursos que oferecem 9.190 oportunidades - para a assinatura do contrato de trabalho. As chances são para os estados de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo (interior) e Sergipe. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União, a partir da página 104 da terceira seção.

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) foi o responsável pela organização dos certames.

Nível médio
Foram oferecidas 8.346 vagas. De acordo com o edital de abertura, a remuneração oferecida é de R$ 807,29 para uma jornada de trabalho de 44 horas semanais. Os cargos são os de atendente comercial, carteiro e operador de triagem e transbordo. Do total de vagas, 20% serão destinadas a pessoas com deficiência. Os estados de atuação dos novos servidores são Acre, Rondônia, Alagoas, Amazonas, Roraima, Bahia, Brasília, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Tocantins, Maranhão, Minas Gerias, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Níveis médio e superior
Para o cargo de analista de correios houve oportunidades nas áreas de Administração, Direito, Análise de Sistemas (várias especialidades), Assistência Social, Arquitetura, Biblioteconomia, Contabilidade, Economia, Engenharia (Civil, Elétrica, Eletrônica, Mecânica, de Produção e de Redes), Estatística, Arquivologia, Museologia, Desenho Industrial, Design Gráfico, Psicologia, Serviço Social, Pedagogia, Comércio Exterior, História, Letras e Comunicação Social.

Graduados também concorreram às vagas de engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, médico do trabalho e analista de saúde (Medicina e Odontologia). Quem tem nível médio pôde tentar os cargos de auxiliar de Enfermagem do Trabalho e técnico de Segurança do Trabalho. As remunerações vão variar de R$ 1.003,57 a R$ 3.211,58.

Há chances para as cidades de Brasília (DF), Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Maceió (AL), Manaus (AM), Boa Vista (RR), Belém (PA), Macapá (AP), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Vitória (ES), Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Recife (PE), Teresina (PI), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Natal (RN), Porto Alegre (RS), São José (SC), Aracajú (SE), Bauru (SP) e São Paulo (SP).


Fonte: CorreioWeb

Dilma sanciona lei que cria 700 vagas em TRT's

A presidente Dilma Rousseff sancionou na última segunda, dia 5, a Lei nº12.474, que cria 702 vagas nos tribunais regionais do trabalho dos estados do Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte.

Deste total, 92 são para juiz (bacharelado em Direito), 146 para técnico judiciário (nível médio), 363 para analista judiciário (nível superior) e 102 em funções comissionadas. As oportunidades para as três primeiras carreiras serão preenchidas por meio de novos concursos e/ou convocações de aprovados em seleções já realizadas.

Fonte: Folha Dirigida

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

MPE-RJ: saiu edital para 155 vagas. 2º e 3º graus

A expectativa dos milhares de interessados em participar do concurso para o quadro de apoio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) terminou com a divulgação do edital da seleção. São oferecidas 155 vagas, sendo 126 para o nível médio (seis para técnico de notificação e atos intimatórios e 120 para técnico administrativo) e 29 para o superior (14 para analista processual e 15 para analista administrativo). Outras oportunidades poderão surgir durante a validade da seleção, de dois anos, podendo dobrar.

As inscrições poderão ser feitas a partir das 10h da próxima quinta-feira, dia 8, até as 24h de 9 de outubro, pelo site da Fundação Universitária José Bonifácio, organizadora (a Diretoria de Projetos e Gestão do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da UFRJ é a executora). Para quem não tiver acesso à internet, será montado posto com computadores na Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro da cidade do Rio de Janeiro (o horário de funcionamento ainda não foi informado).

Após preencher a ficha de inscrição, o concorrente terá que imprimir o boleto relativo à taxa, de R$60 (médio) e R$80 (superior). O documento deverá ser quitado em qualquer agência bancária ou via internet banking, até 10 de outubro. Será permitida a inscrição para mais de um cargo, desde que sejam de níveis de escolaridade diferentes (caso a inscrição seja feita para as duas modalidades do cargo de técnico, as provas, programadas para 27 de novembro, poderão ser aplicadas no mesmo horário ou em períodos distintos).

Enquanto para disputar os cargos de técnico de notificação e atos intimatórios e técnico administrativo é preciso possuir apenas o nível médio (é abrangido o curso profissional equivalente), as modalidades de analista serão abertas para graduações específicas (Direito, para a área processual; e Administração, Ciências Contábeis, Direito ou Ciências Econômicas, para a especialidade administrativa). Poderão participar do concurso homens e mulheres com 18 anos completos.

Os servidores, que serão estatutários (garantia de estabilidade), terão remunerações de R$3.707,47 (técnico) e R$5.693,19 (analista), incluindo vencimentos (R$3.157,47 para técnico e R$5.143,19 para analista) e auxílio-alimentação (R$550, de acordo com a Assessoria de Imprensa do MPE). Os vencimentos básicos poderão passar para cerca de R$3.315, para técnico, e R$5.400, para analista, em virtude de lei que reajusta em 5% o salário dos servidores (com efeitos retroativos a 1º de maio). Entretanto, o órgão ainda não confirmou os valores.

O MPE concederá auxílio-transporte (R$124), auxílio-saúde (R$350, abrangendo dependentes) e comissão para cargo de gerência (para analista), de acordo com a Assessoria de Imprensa. A carga de trabalho será de 40 horas semanais. A seleção constará de prova objetiva, com 100 (analista) e 80 questões (técnico), programadas para os dias 20 e 27 de novembro, respectivamente, em várias cidades.

Cotas - Esse será o primeiro concurso do Estado do Rio com a reserva de 20% das vagas para índios e negros, como determina o decreto nº43.007, do último dia 6 de junho, sancionado pelo governador Sérgio Cabral. A reserva incidiará sobre o total de vagas em cada cargo, conforme consta do anexo I do edital.

Contratações - O MPE tem tradição de chamar muitos aprovados em seus concursos. A prova disso é que na última seleção, realizada em 2007, foram oferecidas 281vagas e foram convocados 1.048 aprovados, durante o prazo de validade da seleção.

- Edital de Abertura.

Fonte: Folha Diirgida

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

INSS ministro diz que edital sai até dia 10

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, reafirmou que será publicado este mês o edital do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destinado ao preenchimento de 2.500 vagas, sendo 2 mil para o cargo de técnico e 500 para o de perito médico. Em seu perfil no twitter, ele informou que o documento sairá "nos primeiros dez dias de setembro", ou seja, até dia 10.

No entanto, dia 10 é um sábado e não há publicação de Diário Oficial. Segundo o ministro, em entrevista concedida ao programa Tribuna Independente, veiculado pela Rede Vida, na noite do último dia 30, o edital só não foi divulgado ainda porque o governo federal estava esperando o fechamento do orçamento deste ano.

Como o projeto de lei orçamentária foi encaminhado na última quarta, 31 de agosto, ao Congresso Nacional, a expectativa é que a autorização possa sair a qualquer momento. Vale lembrar que, informalmente, em julho, a presidente Dilma Rousseff já tinha dado o aval para a seleção, segundo o ministro Garibaldi.

Depois dela, o INSS irá anunciar a organizadora do concurso, que será definida por dispensa de licitação. As provas deverão ser aplicadas em dezembro. Segundo o Ministério da Previdência Social, os aprovados tomarão posse a partir de março de 2012.

Para concorrer às vagas de técnico, o requisito é o nível médio (antigo 2º grau). Vale ressaltar que o diploma de conclusão do curso somente será exigido na ocasião da posse. Os vencimentos iniciais são de R$2.980. Haverá, ainda, uma gratificação de desempenho, que pode elevar a remuneração a R$3.280.

Já para se candidatar ao cargo de perito médico, a exigência é graduação em Medicina e inscrição no Conselho Regional da classe. Os rendimentos iniciais são de R$4.149,89, podendo chegar a R$8.849,89, por conta da gratificação de desempenho.

O Cespe/UnB organizou tanto o último concurso para o cargo de técnico quanto o de perito médico. As seleções foram realizadas em 2008 e 2010, respectivamente, e por conta do pouco intervalo de tempo, espera-se que o processo seletivo da nova seleção será similar aos anteriores.

Os concorrentes às vagas de técnico responderam a 150 questões, das quais 50 de Conhecimentos Básicos (Português, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Atualidades e Matemática), 50 de Complementares (Ética no Serviço Público, Noções de Direito Administrativo e Noções de Direito Constitucional) e 70 de Específicos (70).

A aprovação esteve condicionada à obtenção de, pelo menos, dez pontos nas disciplinas básicas, seis nas complementares, 18 nas específicas e 45 no conjunto da avaliação.

Já os candidatos à função de perito médico fizeram 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Administrativo e Noções de Direito Constitucional) e 70 de Específicos (Medicina Geral, Medicina do Trabalho, Legislação Referente ao SUS, Legislação do Trabalho e Legislação Previdenciária).

Foram aprovados os candidatos que obtiveram, pelo menos, dez pontos em Conhecimentos Básicos, 21 nos Específicos e 26 no montante da prova.

Fonte: Folha Dirigida

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Em 2012, governo federal planeja criar 141 mil cargos públicos


O Ministério do Planejamento divulgou um número que contradiz a promessa de arrocho fiscal que a presidente Dilma Rousseff promete colocar em prática em 2012. A proposta do Orçamento da União enviada ao Congresso Nacional ontem revela que, no próximo ano, o governo federal planeja criar 141.142 cargos por meio de concursos públicos, funções e cargos comissionados -- o dado representa um aumento de 457% em relação ao previsto para este ano (25.334) e joga por terra o discurso repetido diariamente por Dilma de que o país precisa de musculatura para enfrentar a crise internacional.

Pela proposta orçamentária, em 2012, o maior número de cargos a serem criados será destinado ao Poder Executivo: 136.795. Outros 3.699 vão para o Judiciário; 576, para o Ministério Público da União; e 72, para o Legislativo. Apesar das quantidades expressivas, resta saber se o governo efetivará as contratações. O texto encaminhado ao Congresso prevê que a administração pública possa chamar, de fato, 57.159 pessoas, o que levará a uma despesa da ordem de R$ 1,9 bilhão com contratações. Mas isso não passa de uma previsão e depende de autorizações da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A previsão para o exercício de 2011 era de provimento de 36.616 postos e gastos de R$ 1,6 bilhão.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reconheceu que uma das necessidades urgentes é a substituição de aposentados. Estima-se que, nos próximos quatro anos, 40% do número atual 1,1 milhão de servidores da União tenha condições de requerer o benefício. Miriam ressaltou, porém, que os concursos em 2012 serão escassos. "Estão previstos recursos para contratação em áreas fundamentais, no plano Brasil Maior", detalhou a ministra. Ela disse que a intenção é reequipar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para combater práticas nocivas ao comércio internacional.

Terceirizados
Ao anunciar os números do Orçamento de 2012, no entanto, a ministra parecia desconhecer a previsão de verbas do exercício atual. "Há uma previsão menor do que tínhamos. Haverá concursos em áreas muito estritas. Há recursos para substituição de terceirizados. A gente já quase substituiu tudo, mas há recursos para isso", disse.

O Ministério do Planejamento explicou que, no que diz respeito ao Executivo, a grande diferença está na área de atendimento ao cidadão. Em 2012, a previsão é de criação 94.032 vagas apenas para o Ministério da Educação -- vagas que representam 68,7% do total de cargos estimados para o Executivo. Poderão ser contratados até o limite máximo de 33.568 trabalhadores. "Esse pessoal vai permitir a expansão da estrutura de atendimento. Precisamos de recursos humanos para atender, por exemplo, aos projetos de expansão das escolas técnicas e das universidades federais", informou o órgão.

Entre as vagas a serem criadas no próximo ano, há 72 para o Tribunal de Contas da União (TCU). Elas dependem da aprovação do Projeto de Lei n.º 1.863/11, que está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara. Mas há um detalhe: todas dizem respeito a cargo comissionado (para não servidores) ou a função de confiança (conferida a quem já ocupa um cargo, mas que assume novas responsabilidades).

A proposta orçamentária também demonstra outra intenção do governo: efetivar a criação da Secretaria de Micro e Pequena Empresa. A previsão é de que sejam abertos 68 cargos para atender o órgão. Mas eles também não vão exigir concurso público. Todos serão os de direção e assessoramento superior (DAS). O Projeto que cria esses cargos é o de n.º 865/11, em andamento na Câmara.

Prepare-se
Mesmo com a promessa de arrocho fiscal, governo multiplicará por quase cinco a criação de cargos no ano que vem

Poder Legislativo
Tribunal de Contas da União - 72
Total - 72

Poder Judiciário
Justiça Federal - 263
Justiça Militar da União - 2
Justiça do Trabalho - 2.741
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - 693
Total - 3.699

Ministério Público da União - 576
Total - 576

Poder Executivo
Ministério da Justiça - 244
Ministério da Integração Nacional, Sudene, Sudam e Dnit - 172
Ministério da Defesa - 100
Ministério do Esporte - 24
Diversos ministérios - 2.190
Ministério da Saúde - 118
Presidência da República - 98
Ministérios da Fazenda e da Integração Nacional e Banco Central - 36
Agências reguladoras - 400
Comissão Nacional da Verdade * 14
Ministério da Ciência e Tecnologia - 83
Ministério das Relações Exteriores - 1.293
Advocacia-Geral da União - 560
Ministério do Desenvolvimento - 488
Secretaria de Micro e Pequena Empresa * 68
Ministério da Educação - 94.032
Exército - 29.358
Universidade Federal da Bahia - 1.261
Universidade Federal da Região do Cariri - 1.213
Universidade Federal do Sul da Bahia - 1.755
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - 1.657
Diversos - 789
Substituição de terceirizados - 842
Total - 136.795
Total geral - 141.142

(*) Órgãos a serem criados

Fonte: Ministério do Planejamento.