De acordo com o Sindicato Nacional dos
Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita), o deputado
federal Amauri Teixeira (PT/BA) encaminhou mensagem à Presidência da
República solicitando, por meio de Despacho Presidencial, a nomeação de
todos os aprovados fora do número de vagas no concurso vigente e a
imediata abertura de novo concurso para analista-tributário da Receita
Federal. “Existem 736 aprovados e aptos, mas que ainda não foram
convocados. As informações mostram que se forem nomeados todos os
aprovados, ainda existirá um déficit de 1.775 vagas a serem ocupadas,
levando em consideração os anos de 2012, 2013 e 2014”, afirmou o
parlamentar, conforme o sindicato noticiou em seu site.
Ainda segundo notícia divulgada pelo Sindireceita, o deputado ressaltou que, em função do progresso na área econômica e no desenvolvimento nacional, o Brasil tem se tornado nos últimos anos um importante personagem no cenário mundial, e que diversos programas federais, como o Plano Estratégico de Fronteiras e o que prevê o funcionamento ininterrupto de portos, aeroportos nacionais e fronteiras secas, contribuem decisivamente para que isso se mantenha. No entanto, o parlamentar citou o déficit de pessoal da Receita como um dos gargalos a serem solucionados. “A Receita Federal vem sofrendo exaustivamente com o baixo quantitativo de servidores em seu quadro funcional, que hoje é de cerca de 50% da quantidade prevista. Nesse contexto, o atendimento ao contribuinte fica prejudicado, aumentando cada vez mais o número de reclamações, implicando no desrespeito ao cidadão e colocando em risco a credibilidade da instituição.”
De acordo com o sindicato, na mensagem enviada à presidência, o parlamentar informou que a própria Receita, em levantamentos internos, aponta que a necessidade de ampliação do quadro de pessoal é da ordem de 32.449 servidores em sete anos. O Sindireceita afirma que, atualmente, a Receita tem uma necessidade de 16.999 analistas-tributários para um quadro de apenas 7.375.
Pedidos - Pelo menos desde fevereiro deste ano, o Ministério do Planejamento já analisa pedidos de convocação dos excedentes no concurso atual e, desde abril, solicitação para a abertura de novo concurso para analista-tributário e também para auditor-fiscal da Receita. O pedido de novo concurso é para até 3 mil vagas, sendo 1.600 de analista e 1.400 de auditor. Ambos os cargos têm como requisito o ensino superior completo em qualquer área e proporcionam remuneração inicial de R$8.768,88 e R$14.653, respectivamente, incluindo o auxílio-alimentação, de R$373.
A nomeação de mais aprovados no concurso atual poderá ocorrer até fevereiro do ano que vem, quando termina a vigência da seleção. Com relação ao novo concurso, o Ministério da Fazenda já informou este ano que tem empenhado todos os esforços para suprir as necessidades de pessoal dos órgãos fazendários e, especificamente, no que diz respeito à Receita, com o objetivo de fazer frente à demanda de operação ininterrupta nos portos e aeroportos, assim como da realização de grandes eventos internacionais no país.
Fonte: Folha Dirigida
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