O Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF) irá promover uma paralisação nacional da categoria nesta quarta-feira, dia 8, em protesto contra a terceirização na Polícia Federal (PF) e demora na reestruturação da carreira administrativa do departamento.
A proposta de reestruturação está em análise no Ministério do Planejamento, e prevê a criação de 3 mil cargos na área de apoio da PF. O departamento aguarda ainda a autorização de concurso para 328 vagas de agente administrativo, além de 1.024 vagas em cargos policiais.
A iniciativa do sindicato foi motivada pela denúncia de privatização de serviços de responsabilidade da PF em aeroportos, feita em reportagem da revista Istoé. Segundo a reportagem, serviços como a emissão de passaportes e o controle de imigração de estrangeiros, atividades restritas a servidores efetivos da PF, estão sendo realizadas por servidores terceirizados.
Segundo a presidente do SinpecPF, Leilane Ribeiro de Oliveira, a principal causa da terceirização é a carência de servidores administrativos. O sindicato chamou a atenção para o fato de que atualmente o departamento gasta mais com terceirizados do que com servidores administrativos e de que o último concurso para a área de apoio aconteceu em 2004, sendo que 60% dos admitidos por meio daquela seleção já deixaram o órgão.
A reestruturação da carreira administrativa, assim como sua a recomposição salarial, poderão ser debatidas em reunião entre representantes de diversas categorias e o Ministério do Planejamento, prevista para esta quinta-feira, dia 9. Um dia antes, na data da paralisação, deverá ser discutida em reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados a proposta de criação de um grupo de trabalho para tratar da terceirização na PF.
Para o cargo de agente administrativo, cujo requisito é o ensino médio completo e a remuneração é de R$3.203,97 (já com auxílio alimentação de R$304), a intenção da PF é realizar o concurso tão logo receba a autorização. No caso das três mil vagas a serem criadas, sendo 2 mil de técnico administrativo, de nível médio, e mil de analista técnico administrativo, de nível superior, a proposta de reestruturação precisa ser aprovada pelo Planejamento e em, seguida passar pela Casa Civil e Congresso Nacional, antes de seguir para a sanção presidencial. A realização de concursos para o preenchimento das novas vagas também terá que ser autorizada pelo Planejamento.
Área policial - As 1.024 chances aguardadas para a área policial são nos cargos de agente (396 vagas), escrivão (362), delegado (150) e papiloscopista (116), que têm como requisito básico o ensino superior completo em qualquer área, com exceção de delegado, para o qual é exigido o bacharelado em Direito. As remunerações são de R$13.672,68 para delegado e de R$7.818,33 para os demais (também com auxílio-alimentação).
Fonte: Folha Dirigida
