Benefício para uns, malefício para outro. A realização de concursos para as polícias Federal e Rodoviária Federal, medida necessária e que vem sendo implementada pelo governo federal, tem apresentado com consequência negativa a evasão de agentes do quadro do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), como observa a presidente do Sindicato Nacional dos Agentes Penitenciários Federais em Mato Grosso do Sul (SinAPF-MS), Cíntia Rangel Assumpção. A situação dá um caráter de urgência à abertura do concurso solicitado junto ao Ministério do Planejamento para 634 vagas de agente penitenciário federal, uma vez que o órgão deve perder diversos servidores em breve por essa razão.
Segundo Cíntia Rangel, cerca de 60 servidores deverão deixar o departamento já em setembro, após serem aprovados no curso de formação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), fazendo cair para menos de 900 o número de agentes penitenciários federais. “E esse número ainda vai reduzir mais”, afirma a sindicalista, referindo- se à previsão de mais cursos de formação e abertura de novos concursos para PRF e Polícia Federal (PF) nos próximos meses. De acordo com a presidente do SinAPF-MS, a direção do Depen está empenhada na realização do concurso para o órgão.
O cargo de agente penitenciário federal, cuja remuneração inicial é de R$4.650,04 (incluindo auxílio-alimentação de R$304), tem como requisito o ensino médio completo e na última seleção, aberta em 2008, foi exigida ainda a carteira de habilitação na categoria B ou superior. E em concursos para cargos dessa escolaridade, muitos dos aprovados costuma possuir formação superior, o que explica a posterior participação de agentes do Depen nos concursos de PF e PRF, que apresentam esse requisito.
Mais vagas - O pedido de autorização em análise no Planejamento, desde junho deste ano, é também para oito vagas de técnico de apoio à assistência penitenciária (de nível médio/técnico, com inicial de R$3.159,97) e 50 de especialista em assistência penitenciária (superior; R$4.521). Embora o Ministério da Justiça não tenha informado previsão de autorização e abertura do concurso, em abril passado, o titular da pasta, ministro José Eduardo Cardozo, chegou a afirmar que era aguardada apenas a autorização para que a seleção fosse realizada.
Mais vagas - O pedido de autorização em análise no Planejamento, desde junho deste ano, é também para oito vagas de técnico de apoio à assistência penitenciária (de nível médio/técnico, com inicial de R$3.159,97) e 50 de especialista em assistência penitenciária (superior; R$4.521). Embora o Ministério da Justiça não tenha informado previsão de autorização e abertura do concurso, em abril passado, o titular da pasta, ministro José Eduardo Cardozo, chegou a afirmar que era aguardada apenas a autorização para que a seleção fosse realizada.
Fonte: Folha Dirigida
