Prossegue avançando no Ministério do
Planejamento a tramitação dos pedidos do Ministério da Fazenda para
autorização de nomeação de mais aprovados na seleção do ano passado e de
novo concurso para até 2 mil vagas de assistente técnico-administrativo
(ATA). O cargo tem como requisito o ensino médio completo e proporciona
estabilidade (regime estatutário) e remuneração inicial de R$2.927,82.
Caso a tramitação mantenha o ritmo
registrado no início deste mês, os processos deverão seguir a qualquer
momento para a Consultoria Jurídica do ministério. As solicitações ainda
deverão ser analisadas pela Secretaria Executiva da pasta antes de
serem encaminhadas para o parecer final da ministra do Planejamento,
Miriam Belchior.
O mais provável é que em um primeiro
momento seja autorizada apenas a nomeação dos aprovados além do número
de vagas no concurso do ano passado. Poderá ser permitida a convocação
de até 231 outros aprovados (50% do número original de vagas). A seleção
de 2012 contou com vagas apenas para o Distrito Federal e São Paulo. A
validade do concurso termina em 20 de novembro deste ano.
Com relação ao novo concurso, a
expectativa é que ao menos a autorização seja concedida este ano, para
realização no início do ano que vem. A seleção chegou a ser prevista
para este semestre pela secretária de Gestão Pública do Planejamento,
Ana Lúcia Brito. Entretanto, após o anúncio, em julho deste ano, de
corte nas despesas do governo com pessoal em 2013, o Planejamento
informou que o Ministério da Fazenda teria a previsão de realização de
seus concursos revista.
Entre os motivos que demandam urgência
na realização do concurso está a necessidade de pessoal. Segundo o
Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da
Fazenda (Sindfazenda), são necessários mais de 5 mil servidores apenas
na Receita Federal, para onde deverão ser as vagas. Também de acordo com
o sindicato, o déficit no Rio de Janeiro é de 400 a 500 novos
servidores. O Ministério da Fazenda já informou que o novo concurso
atenderá às regiões não abrangidas no concurso do ano passado, sendo
assim, deverão ser oferecidas vagas em todo o país, exceto Distrito
Federal e São Paulo.
Receita - Ainda no
âmbito do Ministério da Fazenda, o Planejamento analisa pedido de
autorização de um novo concurso para até 1.600 vagas de
analista-tributário e até 1.400 de auditor-fiscal da Receita Federal,
cargos de nível superior (qualquer área), com iniciais de R$8.768,88 e
R$14.653 (já com o auxílio-alimentação), respectivamente. No entanto, da
mesma forma que para assistente, deve ser permitida primeiramente a
convocação dos excedentes do concurso do ano passado para analista.
Fonte: Folha Dirigida