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terça-feira, 19 de abril de 2011

PRF: retomada do concurso ainda indefinida

Prossegue em compasso de espera a situação do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), paralisado há quase um ano e meio devido à fraude no resultado da prova objetiva, aplicada em outubro de 2009. A seleção, para 750 vagas de policial rodoviário federal em praticamente todo o país, atraiu mais de 100 mil candidatos.

Apesar de já haver decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), revalidando a rescisão de contrato entre a PRF e a FunRio (que organizou o concurso), e da Justiça Federal do Distrito Federal, determinando o bloqueio de bens da fundação em até cerca de R$3,8 milhões, o departamento já informou, por meio de sua Assessoria de Imprensa, que, até o momento, não há nenhuma decisão judicial que possibilite a retomada do concurso.

No último dia 30, a Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a informar que, com o bloqueio dos cerca de R$3,8 milhões referentes às despesas com o pagamento dos professores do curso de formação, garantiu, na Justiça, a continuidade do processo de contratação de policiais rodoviários federais.Apesar disso, após a decisão do TRF1, a AGU opôs embargos de declaração ao agravo de instrumento (recurso), por meio do qual foi revalidada a rescisão do contrato para a organização do concurso. Embargos de declaração são recursos usados para pedir o esclarecimento sobre a decisão de uma turma ou plenário. Questionada sobre que esclarecimento estaria buscando sobre a decisão, a AGU informou que seus argumentos só poderão ser conhecidos após apreciação da Justiça.

Reunião - De acordo com o secretário executivo da FunRio, Azor José de Lima, a fundação tentaria se reunir com representantes da PRF até o último dia 16, para buscar um acordo que ponha um fim ao impasse que impede a continuidade do concurso. Até o fechamento desta edição, nenhum representante da fundação foi localizado para confirmar a realização ou não da reunião. A PRF já havia informado anteriormente que não comentaria o assunto.

Fonte: Folha Dirigida