A Defensoria Pública da União (DPU) aguarda a tramitação do projeto que visa à ampliação do quadro de pessoal no Ministério do Planejamento. Embora a DPU não necessite de autorização para a realização de concursos, é preciso que haja disponibilidade orçamentária para a contratação de novos servidores. A matéria, enviada ao Planejamento em dezembro do ano passado, prevê a abertura de 657 novas vagas de defensor.
Segundo a Assessoria de Imprensa da DPU, o deputado federal Rubens Bueno (PPS/PR) apresentou, no último dia 23, em plenário, um requerimento em que pede informações à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre o envio dessa proposta ao Congresso Nacional.No documento, o deputado ressalta que a falta de servidores na DPU é um problema que afeta, antes de tudo, a população de baixa renda. "O que se verifica é que o processo de interiorização da Justiça Federal não se fez acompanhar da lógica e necessária interiorização da defensoria, causando evidente prejuízo aos jurisdicionados mais necessitados", afirma.
Administrativo - Também tramita no Planejamento o projeto que busca a criação do quadro administrativo da Defensoria, com oferta de 1.500 vagas, sendo mil para analista de assistência jurídica (nível superior) e 500 de técnico em assistência jurídica (médio). Segundo o defensor público-geral, José Rômulo Sales, a aprovação das propostas permitirá a racionalização e a otimização dos serviços prestados pelo órgão. Ele afirmou que, mesmo alcançando o efetivo previsto por lei (481 defensores), com a convocação dos aprovados na última seleção, realizada em 2010, o quantitativo ainda não é suficiente. "O ideal é que tenhamos um defensor para cada autoridade judiciária da União. Hoje, o Estado exige que estejamos aparelhados de um número condizente com as necessidades da população brasileira", ressalta.
Fonte: Folha Dirigida
