Foi dado o primeiro grande passo rumo à abertura do concurso para 15 vagas de
procurador do Banco Central. Saiu nesta sexta, dia 5 de abril, a Portaria nº93
da Advocacia-Geral da União, que traz as principais regras da seleção.
A previsão é de que o edital de abertura de inscrições, que trará prazo de
inscrição, data de provas e programa
oficial, seja divulgado até junho, conforme havia informado à FOLHA DIRIGIDA o
chefe-adjunto do Departamento de Gestão de Pessoas (Depes) do Banco Central,
Delor Moreira. De acordo com a Portaria nº93, poderão concorrer a procurador,
cargo cuja remuneração inicial é de R$16.092, os candidatos que tiverem diploma
de bacharel em Direito e dois anos de prática forense.
O concurso será composto por uma prova objetiva, três exames discursivos,
avaliação oral, prova de títulos e curso de formação. As duas primeira etapas
serão realizadas em cidades que constarão do edital de abertura de inscrição,
mas já está certo que, pelo menos, elas serão realizadas nas capitais onde o BC
possui representação, ou seja, Rio de Janeiro, Brasília (sede), São Paulo, Belo
Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém.
As provas escritas (objetiva e discursiva) e a avaliação oral vão abranger
três grupos de disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo,
Direito Econômico, Direito Financeiro e Direito Tributário (grupo I); Direito
Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Internacional
Público e Privado (grupo II); e Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito
do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário (grupo
III).
As provas objetiva e discursivas serão aplicadas no mesmo dia, em data ainda
a ser definida. A prova oral e a avaliação de títulos ocorrerão somente em
Brasília.
Fonte: Folha Dirigida
