A Advocacia-Geral da União divulgou o edital do concurso para 70 vagas
de procurador da Fazenda Nacional de 2ª categoria. Do total das vagas, 4
são reservadas para candidatos com deficiência.O salário inicial é de
R$ 14.970,60. O edital foi divulgado no “Diário Oficial União” desta
sexta-feira (27), na Seção 3, páginas 89 a 96.
Para participar da seleção os candidatos devem ter nível superior em
direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois anos de
prática forense.
O processo seletivo é composto de prova objetiva, prova discursiva I,
prova discursiva II, prova discursiva III, prova oral, prova de títulos e
sindicância da vida pregressa.
As inscrições devem ser feitas entre os dias 14 e 27 de maio pelo site www.esaf.fazenda.gov.br. A taxa é de R$ 130.
A prova objetiva terá 20 questões de direito constitucional, 20 de
direito tributário, 10 de direito financeiro e econômico, 10 de direito
administrativo, 2 de direito internacional público, 5 de direito
empresarial, 5 de direito civil, 20 de direito processual civil, 2 de
direito penal e processual penal, 2 de direito do trabalho e processual
do trabalho e 4 de direito da seguridade social.
A prova discursiva I cobrará as disciplinas de direito constitucional,
direito tributário, direito financeiro e econômico e direito
administrativo. A prova II compreenderá as disciplinas de direito
internacional público, direito empresarial, direito civil e direito
processual civil. Já a prova III abordará o direito penal e processual
penal, o direito do trabalho e processual do trabalho e o direito da
seguridade social.
A prova objetiva, as provas discursivas e a entrega de títulos serão
realizadas nas 26 capitais dos estados e no Distrito Federal. A prova
oral será realizada apenas em Brasília.
A prova objetiva terá 100 questões e será aplicada no dia 22 de julho no turno da tarde.
Fonte: G1