Lupi confirmou, como já noticiado pela FOLHA DIRIGIDA, que ainda deverão ser convocados os últimos 103 aprovados. "Devemos aguardar até o final do mês de outubro, mas eu tenho certeza de que vamos conseguir, porque há uma necessidade, os apelos já foram feitos, e a presidente está muito sensível", informou.
Em caráter excepcional, o MTE solicitou a convocação de 220 auditores fiscais. Todavia, em 29 de setembro, o Planejamento autorizou a posse de apenas 117, deixando 103 à espera da nomeação. O quantitativo autorizado é o adicional de até 50% do número de vagas inicial do concurso (234, no caso), em consonância com o Artigo 11 do Decreto nº 6.444, de 21 de agosto de 2009. Lupi ainda fez um balanço acerca das convocações dos aprovados do último concurso para área de apoio do MTE.
FOLHA DIRIGIDA - Recentemente, o Ministério do Planejamento autorizou a convocação de 117 auditores fiscais. No entanto, ainda resta a nomeação de outros 103 aprovados, para chegar ao quantitativo de 220 solicitado pelo MTE. Falta um mês para extinção definitiva do prazo de validade. O que o MTE irá fazer? O órgão ainda negocia com o Planejamento a convocação dos aprovados? A convocação dos 220 aprovados é estratégica?
Carlos Lupi - Eu, pessoalmente, estive com a ministra (do Planejamento) Miriam Belchior, há três meses, depois fui à presidente Dilma, e garantimos a chamada desses 117. O restante nós devemos aguardar. Devemos aguardar até o final do mês de outubro, mas eu tenho certeza de que vamos conseguir, porque há uma necessidade, os apelos já foram feitos, e a presidente está muito sensível.Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), há cerca de 700 cargos vagos na carreira de auditor fiscal e déficit de, pelo menos, 1.500 profissionais. O senhor confirma essas informações? Quais os principais prejuízos causados pela carência de pessoal?
Os números exatos eu não sei. Se não forem esses, é um pouquinho menos ou algo parecido. O interessante é que os auditores fiscais possuem uma função estratégica para o Estado brasileiro. Os auditores fiscalizam o cumprimento da legislação trabalhista. Os auditores, inclusive, melhoram a arrecadação do FGTS. Eles possuem um papel vital. São o braço direito do Ministério do Trabalho. São pessoas que se preparam muito para fazer o concurso, e quem é aprovado tem alto nível intelectual e cultural. Eu sou um defensor de que eles sejam chamados. Já estamos preparando um novo concurso para o ano que vem. Há uma defasagem, o Brasil cresceu muito e temos mais de meio milhão de empresas no Brasil, para cerca de 3 mil fiscais. É claro que nós trabalhamos com planejamento otimizado. Mesmo assim, o ideal seria em torno de 5 mil. Estamos trabalhando para alcançar esse objetivo, com empenho, dedicação e com muita boa vontade.No primeiro semestre deste ano o senhor adiantou que pretendia para o ano que vem fazer um novo concurso para o cargo de auditor fiscal, com oferta de 600 vagas. O senhor já fez e protocolou o pedido no Ministério do Planejamento?
Nós temos que aguardar primeiro a convocação desses últimos aprovados do concurso, cujo prazo de validade ainda não venceu. Não podemos preparar para o Planejamento a solicitação de um novo concurso, quando ainda existe um vigente. Internamente, já estamos com ela praticamente pronta, assim que acabar a convocação desses últimos, encaminharemos o pedido ao Planejamento, para ver se conseguirmos conquistar um novo concurso em 2012, com prazo de validade de, pelo menos, dois anos, para que a gente consiga preencher as vagas decorrentes de aposentadorias e da saída daqueles que hoje estão na auditoria fiscal do trabalho.Então, ainda este ano o pedido será encaminhado ao Planejamento?
Sim. Agora, a autorização, com certeza, só para 2012.
Existe uma expectativa de que o pedido seja autorizado ainda no primeiro semestre de 2012, para que o concurso possa ser realizado a partir de julho do ano que vem?
Ainda não sei. Porque aí depende da avaliação do Planejamento. Mas, certamente, iremos encaminhar o pedido ainda este ano.Segundo recomendação da Organização Internacional do Trabalho, o país deveria ter 5 mil profissionais. Além da carência, existe a projeção do desligamento de 1.600 fiscais, até 2013, segundo o Sinait. A realização de concursos periódicos para o MTE é estratégico?
Esse número está exagerado. Não há previsão de 1.600 aposentadorias. É bem menos do que isso. Mas, de qualquer maneira, é um número alto, qualquer profissional que se perca é ruim. É preciso ter um corpo de profissional atualizado, repor as vacâncias. Penso que se deve, sim, ter uma política pública de, permanentemente, preparar concursos, para que se acompanhe o crescimento do país, o crescimento da demanda pela mão de obra de quem fiscaliza o setor trabalhista. Isso é fundamental.Em 2008 houve o concurso para área de apoio. Todos os aprovados já foram convocados? O senhor poderia fazer um balanço?
Todos já foram chamados. Temos um banco de reserva, com três vezes mais aprovados do que o número de vagas inicial previsto no concurso, para podermos chamar mais gente. A seleção ainda está em vigência, e temos o direito de prorrogá-la por mais um ano. Então, até o ano que vem podemos convocar mais aprovados.Na área de apoio, o senhor defende também a realização de concursos periódicos, para garantir uma força de trabalho ideal?
Defendo porque é fundamental. Nós passamos anos sem concursos para a área de apoio, e eu o fiz depois de 20 anos. O concurso é a maneira mais democrática, mais transparente do acesso ao serviço público.Fonte: Folha Dirigida
