Saiu o edital do concurso para procurador do
Trabalho, do Ministério Público do Trabalho. O salário bruto da carreira é de
R$24.057,33, e para concorrer é preciso ter formação em Direito e, no mínimo,
três anos de atividade jurídica comprovada. Inicialmente, são oferecidas 23
vagas na seleção, assim distribuídas: Rio de Janeiro (duas), São Paulo (quatro),
Pelotas/RS (duas), Recife/PE (três), Campinas/SP (três) e ainda para as cidades
de Belo Horizonte/MG, Montes Claros/MG, Porto Alegre/RS, Santo Ângelo/RS,
Salvador/BA, Brasília/DF, Cuiabá/MT, Cáceres/MT e Corumbá/MS (com uma vaga
cada).
No regulamento do concurso estão definidas as
etapas da seleção: inscrição preliminar, seguida de provas objetiva, subjetiva,
prática e, somente então, o cadastro definitivo para as avaliações oral e de
títulos. As inscrições serão recebidas de 21 de maio a 19 de junho, pelo sistema
de inscrição online da Secretaria de Concurso, com taxa de R$200. A relação de
inscrições preliminares acolhidas será publicada no dia 25 de junho. A prova
objetiva está marcada para 11 de agosto, com avaliação subjetiva e prática nos
dias 6 e 13 de outubro e prova oral de 10 a 14 de março de 2014.
O conteúdo programático do concurso está
dividido em três grupos de disciplinas: Direito Constitucional e Direitos
Humanos, Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Processual do
Trabalho, Direito Civil e Direito de Empresa e Regime Jurídico do Ministério
Público (I); Direito Processual Civil e Direito Administrativo (II); e Direito
Previdenciário da Seguridade Social, Direito Penal, Direito Internacional e
Direito Comunitário (III). O exame objetivo terá duração de quatro horas,
englobando as matérias dos três grupos, com 100 questões de múltipla
escolha.
Já as provas subjetiva e prática serão
realizadas em dois domingos consecutivos, e os candidatos terão no mínimo quatro
e no máximo cinco horas para realizá-las. A subjetiva constará de questões,
dissertação e resolução de problema sobre as matérias dos grupos I e II,
enquanto a prática consistirá na elaboração de uma ou mais peças jurídicas,
versando sobre qualquer matéria do programa. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o
procurador-geral do Trabalho, Luiz Antonio Camargo, informou que, apesar do
número inicial de 23 vagas, é provável que sejam convocados mais aprovados
durante o tempo de validade da seleção, inicial de dois anos, contados a partir
da homologação, e prorrogável uma vez, por igual período.
Serviço
http://www.mpt.gov.br/concurso
Fonte: Folha Dirigida
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