Ministra admite conceder aumento de R$ 8 bi para Judiciário em 2013
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, admitiu nesta
terça-feira que os servidores do Judiciário podem ter, em 2013, o
reajuste salarial demandado pela categoria há anos. Segundo a ministra,
que participou hoje de uma reunião na Comissão Mista de Orçamento para
discutir as diretrizes dos gastos públicos para o ano que vem.
"É
uma discussão que ainda estamos fazendo com servidores da União e que
certamente teremos que considerar as demandas do Judiciário. Assim como
no ano passado, já havíamos informado, a situação não é tão simples. A
proposta do Judiciário é um tanto grande, são quase R$ 8 bilhões em
reajustes, é um impacto muito grande que precisa ser analisado com todo
cuidado", afirmou a ministra, que descartou aumento para a categoria
ainda este ano.
Ontem, o procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, defendeu em parecer o reajuste salarial para os servidores do
Judiciário. No orçamento aprovado para este ano, o aumento foi derrubado
pelo Congresso a pedido do Planalto. O parecer de Gurgel foi dado em
resposta a uma ação movida pel Associação Nacional dos Agentes de
Segurança do Poder Judiciário.
Em seu parecer, o PGR afirma que o
governo federal "desrespeitou a autonomia do poder judiciário" para
reajustar seus próprios salários, e que a proposta foi encaminhada
dentro do prazo previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O prazo
para inclusão de aumento de previsão de gastos para um ano é até agosto
do ano anterior.
Como justificativa para não conceder o aumento, a
presidente Dilma Rousseff argumentou que não havia dinheiro em caixa
para a concessão de um reajuste tão alto. O Planalto também defendia
esforço fiscal para conter os efeitos da crise econômica mundial.
No
ano passado, a pressão de aposentados, pensionistas e servidores do
Judiciário por reajuste salarial atrasou a votação do Orçamento para
2012, que ficaram insatisfeitos com o relatório que excluía a
possibilidade de reajustes salariais acima da inflação. Os servidores do
Judiciário querem aumento salarial de 56% e os ministros do Supremo
Tribunal Federal, 14,79% (o que causa um efeito cascata, já que o
salário dos magistrados representa o teto do funcionalismo público).
Fonte: Jornal do Brasil