Em visita à FOLHA DIRIGIDA, no Rio de Janeiro, na última quinta-feira, dia 22, o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo, informou que está fazendo todos os esforços para que o edital do concurso para procurador do Trabalho seja divulgado até o fim de fevereiro. Inicialmente, a oferta será de 40 vagas, mas durante a validade da seleção, de dois anos, podendo dobrar, poderá haver mais dez contratações.
A lotação ocorrerá em todo país, mas a distribuição pelas unidades federativas deverá sair apenas no fim da seleção, pois ocorrerá concurso de remoção com os atuais procuradores antes da seleção para admissão de novos membros, de acordo com Luís Antônio Camargo. "Nós estamos na expectativa do início de um novo concurso público para procurador do Trabalho. Temos absoluta necessidade desses novos colegas", ressaltou.
O cargo de procurador do Trabalho requer bacharelado em Direito e experiência mínima de três anos de atividade jurídica, após a obtenção do diploma de graduação. Segundo a Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público do Trabalho (MPT), a remuneração chega a R$23.501,97, sendo R$22.911,97 de vencimentos e R$590 de auxílio-alimentação.
Os candidatos serão submetidos a três provas escritas (objetiva, subjetiva e prática), exames orais e aferição de títulos. As avaliações escritas serão realizadas onde há procuradorias, como o Rio e o Distrito Federal. Já o teste oral, transcorrerá apenas em Brasília.
A prova objetiva constará de 100 questões, divididas em três grupos: I - Direito Constitucional e Direitos Humanos, Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Civil e Direito de Empresa e Regime Jurídico do Ministério Público; II - Direito Processual Civil e Direito Administrativo; e III - Direito Previdenciário, Direito Penal e Direito Internacional e Direito Comunitário.
Após a publicação do resultado das provas práticas, os aprovados deverão fazer a inscrição definitiva no concurso, momento em que deverá ser comprovado o exercício de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a formação no curso de Direito.
Fonte: Folha Dirigida
