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terça-feira, 20 de novembro de 2012

MPU - Ministério dá início à elaboração do edital

O Ministério Público da União (MPU) já está elaborando o edital do concurso para os cargos de técnico e analista, de níveis médio e superior, respectivamente. Após a cassação da liminar impetrada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, que suspendia o prazo de validade do concurso de 2010, e consequentemente, impedia a abertura de outra seleção, foram retomados os preparativos para a realização do próximo certame, que deve ser aberto ainda este ano. Embora o edital esteja sendo preparado, ainda não há informação oficial sobre a organizadora do concurso.

A seleção passada expirou no último dia 10, com mais de 3 mil nomeados em todo o país. Segundo o MPU, este número foi cerca de seis vezes maior que o previsto, e não houve mais nomeações em função de corte orçamentário no setor, como explicou o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo. “Corremos para convocar os aprovados, e não nomeamos mais por conta do próprio Poder Executivo, que contingenciou o orçamento”, informou.

Luís Antônio Camargo declarou, ainda, que o Ministério Público do Trabalho (MPT), órgão ao qual está vinculado e que compõe o MPU, vive situação caótica de servidores e que o novo concurso melhorará as condições da instituição. “A expectativa, na previsão orçamentária de 2013, é de nomeação de cerca de 2.200 servidores. Mas precisamos que o orçamento discutido no Congresso Nacional seja aprovado. Acreditamos que isso ocorrerá”, destacou o procurador-geral.

O concurso passado para o MPU foi organizado pelo Cespe/UnB. A Assessoria de Imprensa do órgão informou que as remunerações iniciais de técnico e analista são de R$4.694,09 e R$7.252,52, respectivamente, incluído o auxílio-alimentação de R$710, além de benefícios específicos.

Procurador do Trabalho: concurso em pauta


Outra seleção em pauta é para procurador do Trabalho. Existe a perspectiva de que haja novo concurso em 2013. “A expectativa é março do próximo ano, embora não haja nada de concreto. Estamos trabalhando nas mudanças do programa e vamos encaminhar ao Conselho para deliberação”, informou o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo.

De acordo com o procurador-geral, o Ministério Público do Trabalho (MPT), órgão vinculado ao Ministério Público da União (MPU), necessita de novos procuradores, ainda que não considere o quadro carente atualmente. “Não há escassez, e sim a necessidade de criação de vagas”, reiterou. No concurso passado, realizado no começo deste ano, foram abertas 51 vagas, com 37 aprovados. A posse destes está marcada para 3 de dezembro.

Para concorrer, é necessário ser bacharel em Direito, ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica e não ter atingido 65 anos de idade. O concurso é formado por provas objetiva, discursiva, prática, oral e de títulos. As quatro fases iniciais são eliminatórias, e a última, classificatória.

Em palestra na 3ª Feira da Carreira Pública, realizada pela FOLHA DIRIGIDA em setembro passado, Luís Antônio Camargo falou da rotina de um procurador do Trabalho. Para ele, o exercício deve ter, como foco, a dignidade humana. “Uma atividade delicada, mas gratificante. É o resgate de trabalhadores em situação de maus tratos. O procurador deve manter a indignação, enquanto houver um homem marcado a ferro numa fazenda do interior ou uma criança trabalhando em um lixão. Com este sentimento e a nossa atuação, estes graves problemas serão erradicados. Com o acúmulo de estudo e preparo, os interessados serão bem-vindos, pois, historicamente, sobram vagas”, declarou, na ocasião.

Fonte: Folha Dirigida