É grande a expectativa pelo andamento dos preparativos do concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para 138 vagas em cargos dos níveis médio, médio/técnico e superior, autorizado no início deste mês. De acordo com o departamento, o próximo passo é a publicação, por parte da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, de uma portaria instituindo a comissão do concurso. Segundo o ministério, ainda não há uma previsão de quando a publicação ocorrerá. Já o edital da seleção deverá ser publicado até maio de 2013.
A maior parte das vagas do concurso será para agente penitenciário federal. Serão 100 chances para quem deseja ingressar no cargo que proporciona remuneração inicial de R$4.650,04 (incluindo auxílio-alimentação, de R$304), tendo como requisito apenas o ensino médio completo (no último concurso, aberto em 2008, também foi exigida a carteira de habilitação, na categoria B ou superior).
As demais vagas serão para técnico de apoio à assistência penitenciária (de nível médio/técnico, com iniciais de R$3.159,97, também com auxílio) e para especialista em assistência penitenciária (superior; R$4.521), sendo quatro para o primeiro e 34 para o segundo. Em todos os casos, as contratações serão pelo regime estatutário, que proporciona estabilidade.
Os concursados poderão ser lotados em uma das quatro penitenciárias federais existentes (Mossoró/RN, Catanduvas/PR, Porto Velho/RO e Campo Grande/MS), ou ainda na administração central do departamento, localizada em Brasília. Por decisão judicial, no mínimo, duas vagas de especialista, nas especialidades de Clínica Médica e Psiquiatria, deverão ser para lotação na penitenciária federal de Porto Velho. Existe ainda a previsão de construção de uma quinta penitenciária federal, em Brasília.
As demais vagas serão para técnico de apoio à assistência penitenciária (de nível médio/técnico, com iniciais de R$3.159,97, também com auxílio) e para especialista em assistência penitenciária (superior; R$4.521), sendo quatro para o primeiro e 34 para o segundo. Em todos os casos, as contratações serão pelo regime estatutário, que proporciona estabilidade.
Os concursados poderão ser lotados em uma das quatro penitenciárias federais existentes (Mossoró/RN, Catanduvas/PR, Porto Velho/RO e Campo Grande/MS), ou ainda na administração central do departamento, localizada em Brasília. Por decisão judicial, no mínimo, duas vagas de especialista, nas especialidades de Clínica Médica e Psiquiatria, deverão ser para lotação na penitenciária federal de Porto Velho. Existe ainda a previsão de construção de uma quinta penitenciária federal, em Brasília.
Outros cargos – O Depen deverá ser autorizado em breve a realizar concurso também para engenheiro, arquiteto e analista técnico-administrativo, todos de nível superior. A solicitação em análise no Ministério do Planejamento é de dez vagas, distribuídas pelos três cargos. A remuneração inicial oferecida para engenheiro e arquiteto é de R$5.138,22, e para analista técnico-administrativo, de R$4.018,22, segundo a tabela de remuneração dos servidores públicos federais. Os valores incluem o auxílio-alimentação.
Fonte: Folha Dirigida
