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segunda-feira, 5 de março de 2012

MPT - Saiu edital para procuradores. 40 vagas e R$23.501

Uma boa notícia para quem tem nível superior em Direito e experiência de pelo menos três anos de atividade jurídica após a formação: nesta quinta-feira, dia 1º, saiu o edital do concurso para procurador do Trabalho, cargo que proporciona remuneração de R$23.501,97, sendo R$22.911,97 de vencimentos e R$590 de auxílio-alimentação. As inscrições poderão ser feitas no site do Ministério Público do Trabalho (MPT), entre a próxima segunda-feira, dia 5, até as 23h59 (horário de Brasília) de 3 de abril.

São oferecidas, inicialmente, 40 vagas, distribuídas da seguinte maneira: quatro para o Estado do Rio de Janeiro (capital), 11 para São Paulo (uma para Guarulhos, três para Campinas e sete para a capital), seis para Minas Gerais (quatro igualmente distribuídas por Uberlândia, Governador Valadares, Coronel Fabriciano e Patos de Minas e duas para Montes Claros) e cinco para o Rio Grande do Sul (Porto Alegre).

Ainda são propiciadas duas oportunidades para a Bahia (Salvador), uma para Pernambuco (Recife), duas para o Pará (Belém), duas para o Paraná (uma para Curitiba e uma para Pato Branco), três para o Distrito Federal/Tocantins (Brasília), uma para o Amazonas (Manaus), uma para Santa Catarina (Lajes), uma para o Espírito Santo (São Mateus) e uma para Goiás (Luziânia).

Durante a validade da seleção, de dois anos, podendo dobrar, poderão ocorrer alterações no número de vagas e respectivas lotações. De acordo com o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo, como o concurso tem longa duração (a posse dos classificados está prevista para 20 de dezembro), cerca de dez oportunidades poderão surgir, totalizando 50 cargos.

Ao acessar o site do MPT, o interessado deverá preencher a ficha de inscrição e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) relativa à taxa, de R$180, que poderá ser quitada em qualquer agência ou correspondente bancário (a preferência é no Banco do Brasil), impreterivelmente até 3 de abril.

Se o candidato não tiver acesso à internet poderá utilizar terminal de atendimento com computadores nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho e Procuradorias nos Municípios em que houver Comissões de Execução e Fiscalização do 17º Concurso instaladas. Os endereços constam no site do MPT.

Quem comprovar não ter condições de arcar com a taxa poderá solicitar isenção de pagamento até o próximo dia 19, mediante requerimento no portal do ministério. O formulário deverá ser entregue a uma procuradoria com Comissão de Execução e Fiscalização. O resultado dos pedidos sairá no dia 23 deste mês, com eventuais recursos sendo aceitos pelo prazo de dois dias. O julgamento dos recursos, por sua vez, será liberado no próximo dia 28.

Serviço
Inscrição: www.mpt.gov.br/concurso

Prova objetiva em 6 de maio
A primeira etapa da seleção abrangerá uma prova objetiva, prevista para ser aplicada em 6 de maio. O edital indicando data, horários e locais deverá ser divulgado em 26 de abril. Durante quatro horas, os concorrentes terão que responder a 100 questões, distribuídas pelos seguintes grupos de disciplinas: I - Direito Constitucional e Direitos Humanos, Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Civil e Direito de Empresa e Regime Jurídico do Ministério Público; II - Direito Processual Civil e Direito Administrativo; e III - Direito Previdenciário, Direito Penal e Direito Internacional e Direito Comunitário.

Os candidatos também serão submetidos a duas avaliações escritas (subjetiva e prática), previstas para 24 de junho e 1º de julho. O concurso ainda constará de exames orais, que deverão ser feitos entre os dias 12 e 15 de novembro, e análise de títulos. Todas as etapas transcorrerão nas cidades dos estados com procuradorias regionais do Trabalho e Distrito Federal, excetuando os testes orais, realizados apenas no último local. A expectativa é que a seleção seja homologada em 6 de dezembro e que a posse ocorra no dia 20 do mesmo mês.

Fonte: Folha Dirigida